agosto 2024

Senado aprova desoneração da folha sem aumento tributário; texto segue para a Câmara A alta na alíquota do JCP foi retirada do texto em acordo de plenário, após os líderes resistirem a medida Mariana Ribas O Senado aprovou nesta terça-feira (20/8) o projeto da desoneração da folha de pagamento de 17 setores e municípios, mas […]

Reforma tributária não tem condição de ser votada no período eleitoral municipal, diz Pacheco O presidente do Senado afirmou que ‘em algum momento’ o governo deverá retirar o regime de urgência do texto; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já sinalizou que deverá retirar o pedido de pressa na votação BRASÍLIA – O presidente do

Haddad diz que aprovação da desoneração é positiva e se compensação não bastar levará tema ao STF ‘Vamos trabalhar diligentemente para o melhor resultado possível com as propostas do Senado’, afirmou o ministro da Fazenda, após a aprovação do projeto que beneficia 17 setores e prefeituras BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse

Senado aprova PL da desoneração após 3 meses de negociação Parlamentares ainda vão votar sugestões de mudanças, e texto final pode ser alterado Adriana Fernandes Cézar Feitoza Brasília Após mais de três meses de negociação, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que mantém a desoneração de empresas de 17

CNJ rejeita investigar juízes da equipe de Moraes sobre mensagens Partido Novo pediu ao órgão instauração de processo disciplinar e punição aos envolvidos Mariana Brasil Brasília O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) arquivou, nesta terça-feira (20), um procedimento movido pelo partido Novo contra os juízes mencionados no caso dos relatórios produzidos pelo órgão de combate

Justiça do Trabalho lança protocolos contra discriminação, trabalho infantil e escravo Protocolos tratam de perspectiva antidiscriminatória, combate ao trabalho infantil e enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo Adriana Aguiar A Justiça do Trabalho lançou nesta segunda-feira (19/8), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), três protocolos de julgamento que servirão de orientação para toda a magistratura da

Só o tempo nos dirá se haverá novo congelamento de gastos em setembro, diz secretário de Tebet BRASÍLIA – O secretário executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, afirmou nesta segunda-feira, 19, que ainda não é possível antecipar se haverá uma restrição fiscal maior, de contenção de gastos, no próximo relatório bimestral de avaliação de

TF cobra de Moraes conclusão de inquérito das fake news e tenta mediar acordo com Poderes O Supremo aprovou por unanimidade as medidas liminares do ministro Flávio Dino contra o descalabro das emendas impositivas do Congresso e respaldou o ministro Alexandre de Moraes contra ataques por usar relatórios do TSE no inquérito sobre fake news

Renegociação da dívida dos estados pode tirar até R$ 44 bi por ano da União Projeto em tramitação no Congresso reduz juros e correção monetária sobre os débitos, que somavam R$ 744,2 bilhões no fim de 2023 Idiana Tomazelli Brasília A renegociação da dívida dos estados aprovada pelo Senado Federal pode tirar até R$ 44

Deputados querem votar PL que trata da aplicação de multas no âmbito do Código de Defesa do Consumidor Diretoria de frente parlamentar procurará Arthur Lira para pedir que projeto seja incluído na pauta da Câmara A Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS), que reúne 207 congressistas, definiu como prioridade para este semestre a