Reforma simplifica recolhimento de tributo e aumenta responsabilidade de plataformas digitais Advogados mostram preocupação, no entanto, com questões que podem resultar em aumento de carga para empresas e consumidores Eduardo Cucolo São Paulo A reforma tributária em discussão no Congresso traz regras específicas para as plataformas digitais de comércio eletrônico. Na avaliação de tributaristas, a […]
Cálculo da Receita sobre julgamento bilionário no STF é contestado Tributarista e consultoria divergem de metodologia do governo para estimar impacto de caso filhote da tese do século pautado para dia 28 Eduardo Cucolo São Paulo A Receita Federal alterou a fórmula de cálculo e revisou para baixo a estimativa de impacto, em caso de
Cálculo da Receita sobre julgamento bilionário no STF é contestado Read More »
STF firma tese sobre dispensa imotivada; texto entra em vigor após publicação da ata da sessão Tese firmada pela Corte estabelece que denúncia de tratados internacionais pelo presidente exige aval do Congresso Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) firmaram nesta quinta-feira (22/8) a tese no julgamento que tratou da possibilidade da demissão imotivada no
Governo vai enviar projeto com aumento de tributos caso medidas do Senado não compensem desoneração Haddad afirmou que projeto de lei com ajuste na tributação de CSLL e JCP será enviado ao Congresso junto à proposta de Orçamento de 2025, que será entregue na próxima sexta-feira BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou
STF mantém regras atuais que permitem demissões sem justa causa Ação sobre convenção da OIT se arrastava há 27 anos; empregador pode cortar funcionário sem justificativa José Marques Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quinta-feira (22) o julgamento de um processo que se arrasta há 27 anos na corte sobre a retirada do
STF mantém regras atuais que permitem demissões sem justa causa Read More »
Governo prepara mudanças no IR de empresas para fechar as contas de 2025 Governo vai propor aumento de alíquotas do JCP e da CSLL de companhias com o projeto de Orçamento Adriana Fernandes Idiana Tomazelli Brasília O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara mudanças no Imposto de Renda para fechar as
Governo prepara mudanças no IR de empresas para fechar as contas de 2025 Read More »
STJ ratifica decisão que manteve Selic para corrigir dívida civil Corte Especial considerou prejudicada questão de ordem que questionava julgamento realizado em março do ano passado Grasielle Castro A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a decisão que considerou que a Selic, taxa básica de juros da economia, é o índice aplicável
STJ ratifica decisão que manteve Selic para corrigir dívida civil Read More »
Apostas esportivas: Fazenda recebe pedidos de 108 empresas e quase quintuplica projeção de receita Equipe econômica agora estima arrecadação de até R$ 3,4 bilhões com o pagamento das outorgas ainda em 2024; subsidiária da Caixa está na lista de companhias interessadas nesse mercado BRASÍLIA – O Ministério da Fazenda recebeu 113 pedidos de autorização, de
Senado aprova projeto que estende até 2029 incentivos fiscais para semicondutores Programa envolve isenções tributárias e abre espaço para novos financiamentos via BNDES; texto vai a sanção presidencial Cézar Feitoza Brasília O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que prorroga até 2029 incentivos fiscais para os setores de semicondutores e de tecnologia
Senado aprova projeto que estende até 2029 incentivos fiscais para semicondutores Read More »
Fundos de pensão defendem a Lula maior flexibilidade em regra para investimentos Tema foi discutido em reunião no Palácio do Planalto nesta quarta (21) Idiana Tomazelli Catia Seabra Renato Machado Brasília Dirigentes dos maiores fundos de pensão do país defenderam ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mudanças regulatórias para dar maior flexibilidade aos
Fundos de pensão defendem a Lula maior flexibilidade em regra para investimentos Read More »
