Fazenda planeja enviar ainda neste semestre proposta para taxar big techs Medida pode render até R$ 5 bilhões ao ano segundo cálculo de assessor de Haddad Adriana Fernandes São Paulo e Brasília O Ministério da Fazenda trabalha para propor ao Congresso Nacional ainda neste semestre a taxação das gigantes da tecnologia —as big techs. A […]
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Governo teme impacto maior aos cofres públicos de julgamento de ISS no STF Estimativa inicial é de perda de arrecadação de R$ 35,4 bilhões em cinco anos, mas técnicos avaliam que valor pode estar subestimado Danielle Brant Brasília Integrantes do governo temem que o impacto do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a inclusão
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Gilmar Mendes pede vista e suspende caso sobre ITCMD em VGBL e PGBL no STF Posição do STFaté agora vai no sentido contrário ao previsto no PLP 108/24, que regulamenta a reforma tributária O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta segunda-feira (26/8) vista do julgamento que debate a incidência do
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STF suspende julgamento sobre imposto de herança em valores de previdência privada O ministro Gilmar Mendes pediu vista no julgamento que discute imposto e pode impactar na reforma tributária em regulamentação BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute se o Imposto de Transmissão Causa Mortis
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Frente Parlamentar dos Precatórios quer criar marco regulatório do setor A Frente Parlamentar Mista dos Precatórios, presidida pelo deputado federal Sergio de Souza (MDB-PR), começa a trabalhar no próximo mês na elaboração de projetos de lei que tentarão criar um marco regulatório para esse mercado. Precatórios são recebíveis de processos judiciais ganhos em última instância
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Arrecadação de imposto sobre herança cresce em SP, e doações avançam em MG Governo paulista atribui aumento a programas de regularização; Minas diz que planejamento foi impulsionado por reforma tributária Eduardo Cucolo São Paulo A arrecadação do ITCMD, imposto estadual sobre herança e doações, já registra crescimento de 25% em São Paulo nos sete primeiros
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STF interrompe julgamento de tributação de previdência com imposto sobre herança Placar está três a zero contra cobrança de ITCMD em planos PGBL e VGBL Eduardo Cucolo São Paulo Um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento em plenário virtual no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a cobrança do ITCMD, imposto sobre
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Carf mantém maior parte de autuação de R$ 2,2 bilhões contra a Unilever Empresa é acusada de segregar os estabelecimentos industrial e comercial a fim de reduzir a base tributável das mercadorias A 2ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Carf manteve, na última quarta-feira (21/8), a maior parte de uma autuação de
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Setor de petróleo fala em risco de judicialização e não enxerga queda de preço com o decreto do gás Ministério de Minas e Energia prevê uma ampla mudança no setor de gás, para tentar reduzir preços, em decreto que será assinado nesta segunda-feira; consumidores de gás exaltam a medida BRASÍLIA – O decreto que o
STF julga contrato intermitente da reforma trabalhista nesta semana Três ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) estão na pauta da corte desta quinta-feira (29) Cristiane Gercina São Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para quinta-feira (29) o julgamento de três ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) sobre a reforma trabalhista, que discutem a validade do contrato
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