agosto 2024

Barroso suspende efeitos de acórdão do TCU e diz que órgão exorbitou sua competência Decisão do presidente do STF atendeu mandado de segurança impetrado por associação de juízes federais Danielle Brant Brasília O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu pedido da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e suspendeu […]

STF cobra governo Lula e Congresso para enterrar de vez orçamento secreto; entendaSessão foi convocada pelo ministro Flávio Dino, que quer que Congresso e Planalto entrem em acordo sobre o ‘cumprimento integral’ da decisão do STF que tornou orçamento secreto inconstitucional. Veja vídeo explicativo BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) fará nesta quinta-feira, 1º,

Fase de transição da reforma tributária ainda é nebulosa para empresasCompanhias têm dúvidas sobre como recolher tributos e usufruir de benefícios fiscais A transição para a Reforma Tributária está batendo na porta em meio a incertezas. Em 2026, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) já começa a ser cobrada, mas contribuintes não sabem se

Operadoras de planos de saúde tentam manter cancelamento unilateral em projeto na Câmara Relator diz que medida só passará se ele for removido da função; empresas alegam que clá Raquel Lopes Brasília O projeto de lei dos planos de saúde deve se tornar uma das principais discussões na Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar.

STF volta do recesso com julgamento de PEC de Bolsonaro e audiência sobre emendas de relator Texto contestado abriu caminho para que ex-presidente ampliasse benefícios sociais em ano de eleição Constança Rezende Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) volta do recesso nesta quinta-feira (1º) com a análise de uma PEC (proposta de emenda à Constituição)