agosto 2024

STJ amplia plenário virtual, mas deixa embargos de divergência no presencial Alterações têm o objetivo de aproximar o modelo da Corte ao adotado pelo Supremo Tribunal Federal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (28/8), ampliar o funcionamento de seu plenário virtual, e os votos dos ministros passarão a ser disponibilizados ao público […]

Bloqueio de contas da Starlink por Moraes é excepcional e só vale se houver fraude, apontam juristas Juristas ouvidos pelo ‘Estadão’ analisam que Moraes precisa comprovar existência de fraude para justificar a extensão da responsabilidade das dívidas do X para a Starlink BRASÍLIA – O bloqueio dos bens da Starlink ordenado nesta quinta-feira, 29, pelo

Taxação de big techs vai abastecer fundo setorial, diz ministro Juscelino Filho (Comunicações) afirma que elabora a proposta em conjunto com o Ministério da Fazenda São Paulo O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que o governo pretende enviar um projeto ao Congresso para a criação de um fundo setorial com os recursos provenientes da

Decisões de Moraes contra X e Starlink, de Musk, são vistas com restrições Ministro do STF ameaça derrubar antigo Twitter e bloqueou contas de Starlink Constança Rezende Cézar Feitoza Brasília Decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), contra a rede X (antigo Twitter) e a Starlink, ambas pertencentes ao empresário Elon

Carf afasta acusação de interposição fraudulenta Para relator, acusação de interposição fraudulenta ou simulação exige a demonstração inequívoca de dolo Por unanimidade, a 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) validou a operação feita pela contribuinte na importação de produtos e, assim, afastou a acusação de

Intimação de Moraes a Elon Musk via X é atípica e ilegal, avaliam juristas Por meio da própria plataforma de Musk, Moraes exigiu que o bilionário informe o novo representante da plataforma no País; caso contrário, a rede social pode ser suspensa em 24 horas BRASÍLIA – Juristas ouvidos pelo Estadão consideram que a intimação

Governo vai propor taxação das big techs no segundo semestre, diz nº 2 da Fazenda Segundo Dario Durigan, secretário-executivo da pasta, tema não constará, porém, no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 BRASÍLIA – O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira, 28, que o governo vai propor no segundo semestre

STF suspende julgamento bilionário sobre PIS/Cofins, e Fux deve desempatar caso Ministros, no entanto, ainda podem modificar os seus votos; análise não tem data para ser retomada José Marques Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (28) um julgamento que pode causar um impacto de R$ 35 bilhões em cinco anos à União,

CCJ da Câmara aprova projeto que mira ações no STF por omissão do Congresso Por meio de uma dessas ações, as chamadas ADOs, o Supremo enquadrou a homofobia como crime Ana Pompeu Brasília A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto que limita a atuação do

Devedor contumaz: Receita e relator sinalizam ajustes em critérios da lista de ‘nome sujo’; entenda Secretário Robinson Barreirinhas e deputado Danilo Forte costuram mudanças no projeto para angariar apoio; texto deve desconsiderar dívidas controversas e permitir que entidades empresariais vetem inclusão de empresas no cadastro BRASÍLIA – Em busca de apoio de empresários e parlamentares,