julho 2024

Regulamentação da reforma tributária: O que diz o relatório final do PLP 108 Relatório traz contribuinte para o julgamento do IBS e tributa o VGBL Bárbara Mengardo, Cristiane Bonfanti, Beatriz Rosco O relatório ao PLP 108/2024, que traz a segunda fase da regulamentação da reforma tributária, garante a participação dos contribuintes na última instância administrativa para julgamento […]

Reforma tributária: carne, remédio, benefício a montadoras e cashback são pontos ainda em aberto Líderes e membros dos grupos de trabalho se reuniram com Lira, Haddad e técnicos da Fazenda para avaliar impacto de eventuais mudanças na alíquota do novo IVA; Câmara aprovou urgência e primeiro projeto de regulamentação será votado nesta quarta BRASÍLIA –

Votação de projeto de IA é adiada no Senado pela quinta vez, após pressão da CNI Uma preocupação da indústria seria sinalização das big techs de que lei desestimularia investimento em data centers no país Patrícia Campos Mello São Paulo Após pressão da CNI (Confederação Nacional da Indústria), a votação do projeto de lei 2338/2023,

Lira acelera votação da reforma, anima o mercado, mas deixa setores apreensivos Medicamentos, saneamento, alimentos, mineração e petróleo são alguns dos setores que atuam fortemente nos bastidores Adriana Fernandes Victoria Azevedo Brasília O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acelerou a tramitação da regulamentação da reforma tributária na Casa às vésperas do recesso

Governo consegue indeferimento de maioria das liminares em tema da subvenção Ações sobre o tema já supera a marca de 8 mil, mas a taxa de deferimento de liminares estava próxima de 9% Fabio Graner Levantamentos internos do governo indicam que a União está vencendo a queda de braço com as empresas privadas em torno

Processos sobre CBS serão analisados pela 3ª Seção do Carf Colegiados são responsáveis pelo julgamento de PIS e Cofins; informação sobre nova competência surpreendeu conselheiros Bárbara Mengardo Os processos administrativos relacionados à Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) serão analisados pela 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A informação é do presidente

Deputados fecham 1ª regulamentação da tributária sem decidir sobre cesta básica e imposto do pecado BRASÍLIA – Os sete deputados que compõem o grupo de trabalho de regulamentação dareforma tributária fecharam o primeiro parecer preliminar após reunião de oito horas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O conteúdo será divulgado nesta quinta-feira, 4,

Jogos de interesse estão, inevitavelmente, presentes na regulamentação da reforma tributária Tributação encerra inevitavelmente conflitos de interesses, reais ou potenciais, entre o Estado, os entes federativos e os contribuintes. Os sistemas tributários são, por isso mesmo, muito sensíveis às mudanças disruptivas, que podem tensionar sua índole conflitiva. Reformá-los requer competência, parcimônia e transparência, em homenagem

Senado encerra votação de projeto que estimula produção de hidrogênio verde; projeto vai à Câmara BRASÍLIA – O Senado encerrou nesta quarta-feira, 3, a votação dos destaques apresentados ao projeto de lei do marco legal do hidrogênio verde. Não houve mudanças em relação ao texto-base do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), aprovado no plenário no

Haddad diz que Lula mandou preservar arcabouço e anuncia corte de R$ 25,9 bi Economia será obtida com o pente-fino de benefícios sociais e está prevista para 2025, mas pode ser antecipada para cumprir regra fiscal rasília O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta quarta-feira (3) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)