julho 2024

Carf: Santos FC não tem direito a isenção de PIS/Cofins Clube não é uma associação civil sem fins lucrativos, e, portanto, não pode ter acesso à isenção, decidiram os conselheiros Por unanimidade, os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiram que o Santos Futebol Clube não tem […]

Reforma tributária: o que muda para os planos de saúde? Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira, o projeto de lei complementar da reforma tributária A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 10, o primeiro projeto da regulamentação da reforma tributária. O texto segue agora para análise do Senado. Entre as principais mudanças aprovadas

Câmara aprova mudanças do Senado no marco legal do hidrogênio verde e projeto vai à sanção Proposta cria incentivos tributários para estimular produção do combustível e descarbonizar a matriz energética brasileira; valor dos benefícios chega a R$ 18,3 bilhões em cinco anos BRASÍLIA – A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira, 11, a maioria das

Senado resiste a aumento da CSLL, e líder sugere mais imposto para setor financeiro Parlamentares mantêm aposta em fontes ainda incertas para compensar desoneração da folha Thaísa Oliveira Brasília Líderes do Senado Federal questionaram nesta quinta-feira (11) a proposta do governo de compensar a desoneração fiscal para setores e municípios por meio de “gatilho” que

Votação a jato e força dos lobbies na reforma tributária deixam ajustes para o Senado Acordos de última hora ampliaram exceções no projeto de regulamentação na Câmara e deixaram tarefa de alterações para a Casa vizinha Adriana Fernandes Idiana Tomazelli Victoria Azevedo Brasília O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comandou uma votação

Entidade do Fisco reage a procuradores estaduais e ‘rejeita invasão de competência’ sobre IBS Advogados que representam estados haviam reclamado de exclusão no comitê do novo imposto; representantes das Receitas estaduais dizem que limites de atuação têm de ser respeitados Representantes do Fisco nos estados reagiram nesta quinta-feira (11) a entidades de procuradores estaduais, que

Com rito acelerado, Câmara aprova projeto principal que regulamenta reforma tributária Texto estabelece a Lei Geral do CBS, do IBS e do imposto seletivo, e cria trava para que a alíquota não ultrapasse 26,5% A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10/7) o PLP 68/2024, o principal projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto

Governo propõe gatilho que eleva tributo sobre lucro de empresas para compensar desoneração Pela sugestão de Haddad, caso arrecadação com medidas propostas pelo Senado não seja suficiente para compensar desoneração da folha de pagamento, haveria aumento na CSLL BRASÍLIA – O governo sugeriu ao Congresso uma espécie de “gatilho” para que o aumento da Contribuição

Haddad propõe nova compensação para desoneração da folha, agora com alta na CSLL Impacto da medida é estimado em R$ 17 bilhões por ano; Pacheco ficou contrariado com proposta, segundo interlocutores O ministro Fernando Haddad (Fazenda) apresentou, nesta terça-feira (9), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta de compensação da perda de arrecadação

Câmara aprova regulamentação da reforma tributária com trava de 26,5% em imposto Carnes e queijos foram incluídos de última hora na cesta básica; texto agora vai ao Senado Adriana Fernandes Idiana Tomazelli Victoria Azevedo Brasília Quase sete meses após a promulgação da emenda constitucional da reforma tributária, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta