julho 2024

Perse: Receita identifica 2,2 mil empresas usando benefício fiscal sem pedido de habilitaçãoPrograma foi criado durante a pandemia para socorrer setor de eventos; empresas que não cumprirem requisitos até 2 de agosto poderão ser multadas BRASÍLIA – A Receita Federalidentificou 2.239 empresas que indicaram usar o benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor […]

Fiesp: juro elevado e alta carga tributária afetam indústria de transformação, diz JosuéPara presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, maior falta de dinamismo na economia brasileira se deve à perda de produtividade do segmento A indústria de transformação do País continua perdendo competitividade e reduzindo sua participação no Produto Interno Bruto

Plano do governo Lula para inteligência artificial prevê R$ 23 bi e ‘nuvem’ brasileira No serviço público, documento propõe uso no SUS, em processos da Receita e avaliações sobre Amazônia Marianna Holanda Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta terça-feira (30) o esboço de um plano com diferentes medidas governamentais voltadas

Barroso diz que decisões do STF atrapalharam combate à corrupção no país Presidente do tribunal afirma que ter sido voto vencido não ‘impele a tratar com desrespeito pessoas que pensam de maneira diferente’ Italo Nogueira Rio de Janeiro O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (30) que decisões da

Advogado deve ser tributado na pessoa física ao exercer a função de árbitro, diz Carf Para a maioria do colegiado, ao exercer a atividade o advogado não o faz em nome da sociedade, mas como pessoa física Julia Portela Por cinco votos a três, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos

Governo adia para 2025 início de regra que limita trabalho do comércio em feriados Medida torna necessária a previsão em Convenção Coletiva de Trabalho para que trabalhadores de uma série de atividades do comércio possam trabalhar nos feriados BRASÍLIA – O governo federal adiou novamente, desta vez para 2025, o início da vigência da regra

Governo adia para 2025 portaria que restringe trabalho aos feriados Mudança feita em legislação no final de 2023 não avançou após reação do Congresso; veja como ficam as regras Cristiane Gercina São Paulo O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) adiou para 2025 o início da validade da portaria 3.665, que restringe o trabalho aos

Mais de 2.000 empresas usam benefício fiscal do Perse sem serem habilitadas, alerta Receita Número equivale a 31% dos negócios já habilitados para benefício; prazo final para regularizar a situação termina em 2 de agosto Adriana Fernandes Brasília A Receita Federal identificou que 2.339 empresas usam o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de

Barroso falará sobre atuação do Judiciário em encontro na ABL Presidente do STF recebeu convite do acadêmico e poeta Antonio Carlos Secchin Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso falará sobre o tema “Pensar a Justiça” nesta terça-feira (30), em encontro na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro. O ministro vai

Taxação muito distante dos super-ricosGuerra fiscal e temores de fuga de capital para outros países dificultam o avanço da proposta no âmbito do G-20 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, bem que comemorou a aceitação, em princípio, da taxação dos super-ricos no encontro do braço financeiro do Grupo dos 20 (G-20), que terminou nesta sexta-feira,