Relator do Mover na Câmara excluirá regras de conteúdo local para petróleo, mas decisão será no voto BRASÍLIA – O relator na Câmara do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), Átila Lira (PP-PI), manterá fora de seu relatório a exigência de conteúdo local para exploração de petróleo. Esse “jabuti” […]
Desoneração da folha deixa de valer neste ano se não houver compensação, dizem governistas Fazenda é alvo de críticas desde anúncio da MP que restringiu o uso de créditos de PIS/Cofins Diante do diagnóstico da cúpula do Congresso de que a MP (medida provisória) que compensa a desoneração da folha enfrenta resistências para ser aprovada,
MP da compensação testa limites do empresariado e do Congresso ao aumento de impostos Governo aposta no Judiciário para manter medidas após reação negativa de parlamentares e empresas Eduardo Cucolo São Paulo O Ministério da Fazenda abraçou novamente a agenda da Receita Federal para aumentar a arrecadação e, dessa forma, fazer um ajuste fiscal sem
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Clima azeda entre empresas e governo com MP que restringe crédito de PIS/Cofins Há pressão sobre o Congresso para devolver medida e mobilizações para questionamento na Justiça Alexa Salomão São Paulo A proposta da equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de restringir o uso de créditos de PIS/Cofins azedou o ânimo dos empresários
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STF rejeita embargos e ações sobre fundos do ICMS perdem objeto Corte manteve decisão que declarou a perda de objeto, em razão da reforma tributária O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e decidiu manter a decisão que declarou a perda de objeto, em razão da reforma tributária, das ações
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STJ: Penhora para pagar honorários advocatícios não se enquadra à de prestação alimentícia Por maioria de votos, prevaleceu a tese do relator, ministro Villas Bôas Cueva, e foi negado provimento ao recurso em julgamento Grasielle Castro 05/06/2024|16:21 Por 7 votos a 5, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a penhora
Limitação do uso do PIS/Cofins pode custar R$ 10 bilhões ao ano para o agronegócio Avaliação de lideranças é que o agronegócio será o setor mais afetado pela medida do governo para bancar a desoneração da folha; para eles, todos os elos do setor produtivo sofrerão impactos BRASÍLIA – A limitação do uso de créditos
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Reforma tributária pode antecipar pagamento de imposto de transmissão na venda de imóveis Proposta de municípios, de cobrança na assinatura de contrato, contraria entendimento de tribunais superiores Eduardo Cucolo São Paulo O segundo projeto de regulamentação da reforma tributária vai atualizar as regras relativas ao ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), tributo de competência
Lira questiona Fazenda sobre MP que compensa desoneração e vê dificuldade em aprovação Representante da bancada do agronegócio diz que medida é ‘loucura’ e que parlamentares vão ‘criar todos os problemas possíveis’ para barrá-la Julia Chaib Idiana Tomazelli Brasília O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu ao Ministério da Fazenda explicações sobre a MP
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AGU entra com 648 ações para cobrar R$ 1,1 bilhão de infratores ambientais Desse total, há 32 ações civis públicas pedindo R$ 800 milhões de responsáveis pelo desmatamento de biomas como Amazônia, Cerrado e Pantanal Danielle Brant Brasília A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, com 648 ações
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