junho 2024

Marco do hidrogênio verde avança no Senado com incentivos fiscais

Marco do hidrogênio verde avança no Senado com incentivos fiscais Projeto visa estimular produção do combustível sustentável; país é visto como possível potência do setor João Gabriel Mariana Brasil Brasília A comissão especial do hidrogênio verde do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que estabelece o marco legal para a produção do […]

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Entenda como fica a correção do FGTS com a decisão do STF

Entenda como fica a correção do FGTS com a decisão do STF Supremo alterou remuneração e definiu, nesta quarta (12), que trabalhador não pode receber menos que inflação São Paulo O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) alterou, nesta quarta-feira (12), a fórmula de correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e

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STF muda regra do FGTS e determina correção do saldo pela inflação

STF muda regra do FGTS e determina correção do saldo pela inflação Corte decidiu pela proposta apresentada pelo governo, que sugeriu mudança pelo IPCA José Marques Cristiane Gercina Brasília e São Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (12), que a remuneração das contas dos trabalhadores no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo

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Medidas em estudo pelo Congresso para bancar desoneração são insuficientes, dizem líderes

Medidas em estudo pelo Congresso para bancar desoneração são insuficientes, dizem líderes Renúncia com benefício a empresas e municípios soma R$ 26,3 bi, segundo Fazenda Idiana Tomazelli Thaísa Oliveira Brasília As medidas alternativas sugeridas por parlamentares para compensar a desoneração da folha de empresas e municípios são insuficientes diante da renúncia estimada em R$ 26

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Câmara aprova em votação-relâmpago urgência de projeto sobre delação

Câmara aprova em votação-relâmpago urgência de projeto sobre delação Requerimento foi aprovado simbolicamente, sem a contabilização de votos; deputados ainda analisarão mérito Victoria Azevedo Brasília O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o requerimento de urgência do projeto de lei que proíbe delações premiadas de presos, em menos de dez minutos e

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BOLETIM JURÍDICO N.º 166 – Junho/2024

BOLETIM JURÍDICO N.º 166 – Junho/2024 SOCIEDADES DE ADVOGADOS: EXPECTATIVAS E CONTRAPARTIDAS Stanley Martins Frasão O CESA Centro de Estudos de Sociedades de Advogados, em 2023, durante a Conferência Nacional da Advocacia, realizada em Belo Horizonte, lançou o Manual de Governança Corporativa para Sociedades de Advogados, que foi produzido pelo CADEP – Comitê de Administração

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Pacheco anuncia devolução parcial da MP 1227, com argumento de que fere a noventena

Pacheco anuncia devolução parcial da MP 1227, com argumento de que fere a noventena A MP que limita créditos de PIS/Cofins foi uma alternativa do governo para compensar a desoneração da folha a 17 setores e municípios O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (11/6) que devolverá parcialmente a MP 1227/2024, que

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Setores falam em ‘alívio’ e ‘bom senso’ após devolução de trechos da MP do PIS/Cofins pelo Senado

Setores falam em ‘alívio’ e ‘bom senso’ após devolução de trechos da MP do PIS/Cofins pelo Senado Presidente da CNA, João Martins cobrou do governo diálogo com o setor produtivo ‘porque é ele que paga a conta e que recolhe os impostos’; Fiesp classificou decisão de Pacheco de ‘bem-vinda’ BRASÍLIA – Representantes do setor produtivo

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Haddad diz que Fazenda não tem plano B para compensar desoneração: ‘Senado assumiu responsabilidade’

Haddad diz que Fazenda não tem plano B para compensar desoneração: ‘Senado assumiu responsabilidade’ Ministro afirmou que colocará Receita Federal à disposição para tentar construir alternativa e que equipe econômica está preocupada por ter identificado fraudes e uso indevido da compensação de créditos de PIS/Cofins BRASÍLIA – Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),

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Senado avalia usar dinheiro esquecido, atualização do IR e repatriação para compensar desoneração

Senado avalia usar dinheiro esquecido, atualização do IR e repatriação para compensar desoneração Rodrigo Pacheco afirma que Congresso tem ‘obrigação’ de encontrar medidas para garantir desoneração da folha, após derrubar mudança que limitou créditos de PIS/Cofins BRASÍLIA – O Senado vai começar a montar um cardápio de propostas para compensar a desoneração da folha salarial

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