junho 2024

Cobrança do Difal é ilegal antes de lei estadual entrar em vigor, diz desembargadora Desembargadora determinou que a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS só é válida a partir de 1º de março de 2024 Em uma decisão monocrática, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), determinou […]

Apenas sete medidas provisórias foram devolvidas ao Planalto desde 1989; saiba quais Nessa semana, Congresso rejeitou o texto editado pelo presidente Lula que limitava a utilização de créditos tributários de PIS/Cofins Uma retrospectiva histórica mostra a gravidade política da devolução ao Palácio do Planalto da medida provisória (MP) que limitava o uso de créditos decorrentes

Brasil é uma ‘encrenca’ e quem tem poder às vezes não faz a coisa certa pelo País, diz Haddad Ministro da Fazenda critica empresários e políticos que não pensam no interesse público; ele também destaca a falta de diálogo em Brasília e a apreensão constante: ‘a gente não dialoga, vai se defender’ BRASÍLIA – Após

Ministério do Meio Ambiente pressiona empresas por solução para resíduos de produtos Secretário do Meio Ambiente Urbano fala em decretos e parcerias com Ministério Público e Receita para melhorar logística reversa Joana Cunha São Paulo O sistema de logística reversa brasileiro —que avança a passos lentos e é cercado de críticas— deve enfrentar, nos próximos

Medidas do Senado para compensar desoneração somam R$ 17 bi, bem abaixo do que quer a Fazenda Segundo a XP Investimentos, seis medidas anunciadas pelo Senado chegariam a R$ 16,9 bi, abaixo dos R$ 26,3 bi pretendidos pela pasta BRASÍLIA – As medidas de compensação avaliadas pelo Senadopara cobrir os custos da desoneração da folha

Brasil precisa avançar rumo a uma nova reforma previdenciária Paulo Tafner e eu acabamos de lançar um novo livro, A reforma inacabada – O futuro da Previdência Social no Brasil (Editora Altabooks), onde procuramos contribuir para o “pontapé inicial” de uma futura reforma. Uma mudança de envergadura, naturalmente, precisa alcançar certo grau de apoio, sem

Senado deve fazer esforço concentrado para compensar desoneração Parlamentares contestam números da Fazenda e dizem que impacto nas contas é menor, da ordem de R$ 17 bi Thaísa Oliveira Brasília O Senado pretende fazer um esforço concentrado para tentar compensar a desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras de cidades com até 156

Tributação do terço de férias vale a partir de 15 de setembro de 2020 Decisão causa impacto de R$ 43 bilhões nas contas públicas, de acordo com a PGFN Cristiane Bonfant Em vitória para os contribuintes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram que a decisão que validou as contribuições previdenciárias sobre o terço constitucional de

Senado avalia 6 medidas para gerar receita e compensar desoneração; veja quais Pacheco alivia desgaste de Haddad e devolução de MP do PIS/Cofins faz com que trabalho recaia sobre o Congresso; propostas preveem legalização de cassinos e jogos de azar, Refis para débitos de empresas com agências reguladoras e atualização de ativos no IR BRASÍLIA

Tebet: temos plano A, B, C e D na revisão de gastos, e medidas de arrecadação estão se esgotando Ministra também defendeu revisão de gastos tributários e disse que a ‘renúncia fiscal pode ser responsável pela derrocada do Brasil’ BRASÍLIA – A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira, 12, que tem