Em Oxford, Barroso defende inteligência artificial para ajudar juiz a decidir

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste domingo, 23, que vê espaço para o uso da inteligência artificial no apoio a tarefas do Poder Judiciário, inclusive na tomada de decisão.

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“Eu vejo, sem muito preconceito, essa ascensão da inteligência artificial também no processo decisório, desde que exista um juiz humano responsável”, defendeu em palestra na Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Não é a primeira vez que o presidente do STF defende a incorporação da tecnologia ao dia a dia do Direito. Barroso cultiva a crença de que a inteligência artificial pode ajudar a baixar a fila de processos e a aumentar a eficiência e até a isonomia no Judiciário.

“Eu acho que pode usar amplamente e para muitas finalidades. É preciso apenas ter a regulação própria. E, no estágio atual, é impossível prescindir da supervisão humana. É preciso ter sempre um juiz responsável.”

O Supremo Tribunal Federal já usa softwares para selecionar processos e agrupá-los por temas. Em sua gestão, Barroso abriu um edital para empresas de tecnologia apresentarem protótipos de programas capazes de resumir ações judiciais. Outro interesse é em ferramentas que facilitem a pesquisa de jurisprudência e precedentes.

Eu vejo hoje a inteligência artificial como uma linha auxiliar, e não autônoma, porém eu acho que pode trazer proveitos de celeridade, eficiência e isonomia”, afirmou o ministro. “Eu sou um entusiasta do uso da inteligência artificial.”

Barroso alertou, porém, para o que ele vê como os principais riscos da IA: disseminação de preconceitos, violação de privacidade e, no topo de suas preocupações, a massificação da desinformação.

“Eu tenho muito medo da utilização para fins bélicos. Há o risco da massificação da desinformação. Do ponto de vista de um juiz e de alguém preocupado com a democracia, uma das principais preocupações é o uso das fake news e do deep fake.”

O presidente do STF discursou ontem na abertura do evento Brazil Forum UK. Ele defendeu a regulamentação das plataformas digitais. O tema voltou a ser abordado pelo ministro neste domingo. “O ódio, a desinformação, o sensacionalismo, a agressividade, a ofensa geram muito mais engajamento, tragicamente, do que a fala moderada, a busca pela verdade possível, ainda que plural. E o modelo de negócio das plataformas vive do engajamento, vive da quantidade de cliques. Portanto, há um certo incentivo perverso a disseminar o que não é bom.”

Fonte: Estadão