junho 2024

Vínculo empregatício: 3ª Turma do TST suspende processos contra a Uber Ações ficarão paralisadas até STF julgar recurso extraordinário sobre o tema. Já a 2ª Turma do TST negou sobrestar recursos Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quarta-feira (26/6) suspender o julgamento de todos os casos sobre reconhecimento […]

Petrobras fecha acordo para encerrar pendência de R$ 45 bi com PGFN e Receita Estatal tinha débitos administrativos e judiciais relativos à incidência de impostos em remessas ao exterior; pagamentos ajudarão a Fazenda a reduzir o rombo nas contas públicas BRASÍLIA – O Ministério da Fazenda informou nesta quinta-feira, 27, que houve a formalização de

Haddad tem reunião com industriais e define que quer repetir encontro a cada 90 dias Conversa foi franca e tratou da realidade do setor, mas evitou pontos sensíveis, segundo participantes da reunião O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu nesta quinta-feira, 27, com membros do grupo Coalizão Indústria e definiu que planeja repetir os

Auditores criticam esvaziamento da Fazenda em alíquotas de importação Pró taxa das blusinhas, Sindifisco vê problemas em Congresso passar a definir imposto do regime simplificado Brasília O Sindifisco (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal) defendeu o imposto das blusinhas sancionado nesta quinta (27) pelo presidente Lula, mas criticou o esvaziamento do Ministério da Fazenda e

Americanas: Advogados buscam brechas para extradição de Gutierrez Apelidado de novo Ghosn, ex-CEO fugiu para a Espanha; por cidadão espanhol, ele não pode ser extraditado Advogados da Americanas se debruçam no momento sobre a legislação espanhola em busca de uma brecha para exigir a extradição de Miguel Gutierrez, ex-CEO da Americanas apontado como mentor das

Montadoras: Lula veta importação indireta e estrangeiras freiam investimentos Presidente barrou importação de veículos e peças por tradings; Espírito Santo perderá 10% da receita de ICMS A Troller deixou de anunciar um investimento na fábrica do Ceará nesta quinta porque o presidente Lula vetou um trecho do Mover que autorizava a importação indireta de veículos

Por voto de qualidade, Carf mantém tributação de lucros no exterior Contribuinte foi autuado para recolher o IRPJ sobre lucros de controladas e coligadas em Portugal e Espanha Por voto de qualidade, os conselheiros da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiram que devem ser tributados em território nacional

Regulamentação da reforma tributária pode ser votada na segunda semana de julho, diz Lira Presidente da Câmara dos Deputados afirmou que o grupo de trabalho destacado para discutir o tema deve apresentar um relatório no começo do mês que vem O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 26, que a

Lula diz que o problema é saber se precisa cortar gastos ou aumentar a arrecadação Em entrevista ao portal UOL, presidente disse não ser possível desvincular BPC e pensões do salário mínimo BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo realiza a revisão dos gastos públicos“sem considerar o nervosismo do

Insegurança jurídica na área trabalhista causa estragos ao Brasil A taxa de investimento deu um “soluço” nos últimos meses ao subir para 16,5% do PIB. Mas isso é muito pouco para gerar bons empregos de forma contínua. PUBLICIDADE O motivo mais citado pelos investidores retraídos tem sido a enorme insegurança jurídica que aqui reina. Na