maio 2024

OAB de PE encerra processo que punia advogado por excesso de entrevistas Após decisão da 5º Vara Federal no estado, órgão faz acordo com Rômulo Saraiva Priscila Camazano São Paulo A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Pernambuco encerrou o processo administrativo contra o advogado Rômulo Saraiva, que havia sido condenado à pena de […]

Sistema político não deve ser demonizado, diz Gilmar Mendes a jornal alemão Ministro do Supremo disse ainda que Lula não deveria ter sido condenado nas circunstâncias em que se deu a operação Lava Jato O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), avalia que foi um erro permitir a destruição do establishment político pela

STJ: cancelamento automático de precatórios e RPVs só é legal se houver inércia do credor Foi fixada tese de que é válido o cancelamento automático de requisições feitas entre 6 de julho de 2017 e 6 de julho de 2022 Nesta quarta-feira (22/5), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime,

Lula sanciona lei que reformula Perse e prorroga benefício ao setor de eventos até 2026 Sanção ocorreu sem vetos; programa terá 30 setores e custará R$ 15 bilhões nos três anos, sem correção pela inflação BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 22, o projeto de lei que reformula o

Relator negocia alíquota menor para taxação de compras de até US$ 50; votação é adiada BRASÍLIA – O relator do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o deputado Átila Lira (PP-PI), negocia uma alíquota menor para a taxação de compras internacionais de até US$ 50, medida incluída no texto

Lula prorroga benefício a setor de eventos ao custo de R$ 15 bi até 2026 Criado para socorrer empresários na época da pandemia, Perse foi sancionado e agora tem teto de renúncia fiscal Marianna Holanda Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que trata de

Pacote de Haddad para compensar desoneração da folha terá de conseguir R$ 25,8 bi Previsão é que medidas de alta de arrecadação sejam anunciadas até sexta-feira (24) Adriana Fernandes Nathalia Garcia Marianna Holanda Brasília O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai anunciar até sexta-feira (24) um conjunto de medidas no valor de R$ 25,8 bilhões

STJ: Juízo da execução fiscal é quem decide sobre bloqueio de valores de empresa em RJ Para a 2ª Seção do STJ, o dinheiro não pode ser considerado como um bem de capital da empresa em recuperação judicial A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por seis votos a um, decidiu que cabe

Tendência de STF derrubar decisões trabalhistas sobre pejotização não mudou Casos recentes que mantiveram condenações trabalhistas nas duas Turmas tinham especificidades Desde o ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem recebido uma miríade de reclamações constitucionais contra decisões da Justiça do Trabalho em casos de pejotização, uberização, contratos de franquia e de advogados associados.

Haddad: segundo projeto que regulamenta tributária deve ser enviado ao Congresso na próxima semana Ministro da Fazenda afirmou ainda que medidas para compensar a perda arrecadatória com a prorrogação da desoneração da folha devem ser divulgadas nesta semana BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 21, que o segundo projeto de