Governo barra aço misturado para burlar alíquota de importação

Investigação identificou aumento de 500% nas compras de aço com pitada a menos de cromo e zinco

Brasília

O governo adotou hoje uma nova medida para o setor siderúrgico. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, liderado por Geraldo Alckmin, constatou que importadores vinham adotando artifícios para evitar a sobretaxa que havia sido definida para corrigir o dumping do aço do tipo laminados a frio.

Com pequena redução do nível de cromo e níquel nas ligas do aço, os importadores passaram a caracterizá-lo como outro produto, evitando a aplicação do direito antidumping.

A investigação do Departamento de Defesa Comercial, que durou cerca de 6 meses, constatou que as importações dos aços modificados ocorreram somente com o objetivo de frustrar a eficácia da medida antidumping que estava em vigor.

Praticamente inexistentes até a aplicação do antidumping, as importações do aço com uma pitada a menos de cromo e níquel subiram mais de 500% desde então. Com a decisão de hoje, o governo utilizou a legislação de combate a chamada circunvenção para aplicar também a esse novo aço o antidumping existente.

A decisão foi tomada durante reunião do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).

“O governo brasileiro está atento a práticas desleais de comércio, que possam prejudicar a indústria e os empregos brasileiros. Temos de defender e sobretudo fortalecer a indústria do aço, tão relevante para nossa economia”, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Com Diego Felix

Fonte: Folha de São Paulo