abril 2024

Barroso se indispõe com Moraes e Gilmar e corre risco de se isolar no STF Presidente da corte impôs derrotas aos dois ministros em ações Matheus Teixeira Julia Chaib Brasília O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, se indispôs com os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes em julgamentos nos últimos […]

Carf permite que multas aplicadas após leniência sejam deduzidas do IRPJ e CSLL Por 4 votos a 2, o colegiado da 4ª Turma Extraordinária da 1ª Seção do Carf decidiu que multas de aproximadamente R$ 10 bilhões, decorrentes de um acordo de leniência firmado entre a companhia e o Ministério Público Federal em 2017, podem

Compensações tributárias: relator indica que manterá essência da MP Deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA) avalia que a matéria será votada ainda neste mês de abril na comissão mista que analisa o texto O deputado federal Rubens Pereira Junior (PT-MA), relator da MP das compensações tributárias, avaliou que, ainda neste mês de abril, a matéria

Briga de Lira e Padilha deve atrapalhar, mas não inviabiliza pautas econômicas, dizem analistas O embate entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, pode dificultar, em alguma medida, o andamento de pautas econômicas que estão no Congresso e que são de interesse do governo,

Deu ruim para o seguro obrigatório Estado deve ter participação obrigatória numa série de atividades, mas atuar como legislador não quer dizer estatizar segmentos ou produtos, como acaba de acontecer com o seguro obrigatório de acidentes de trânsito Ninguém tem dúvida, este governo é intervencionista e estatizante. Está na cartilha do PT que desenvolvimento se

Empresas melhoram resultados operacionais, mas endividamento piora Levantamento com dados de 2023 mostra cenário ainda desafiador para companhias não financeiras listadas na Bolsa Stéfanie Rigamonti São Paulo Embora as companhias abertas tenham entregado números operacionais melhores no ano passado, o endividamento piorou na comparação com 2022, mostram resultados de 2023 divulgados pelas companhias não financeiras

Importação de criptoativos no Brasil dobra no primeiro bimestre do ano Houve um salto para US$ 2,9 bilhões no acumulado de janeiro e fevereiro; valorização do bitcoin alavanca cresciment Brasília A importação de criptoativos —ativos virtuais que incluem criptomoedas como o bitcoin, que voltou a disparar em 2024— segue em forte alta no Brasil e

STF valida PIS/Cofins sobre locação de bens móveis e imóveis O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a cobrança de PIS e Cofins sobre as receitas de locações de bens móveis e imóveis. Por 7 votos a 3, prevaleceu o entendimento de que a tributação sempre esteve autorizada pelo texto constitucional. Com a vitória no Supremo,

Sessão temática para debater anteprojeto do novo Código Civil tem data marcada no Senado BRASÍLIA – A sessão de debate temático para apresentação e discussão do anteprojeto de atualização do Código Civil está marcada para a próxima quarta-feira, 17, no plenário do Senado Federal. O trabalho de revisão esteve a cargo de uma comissão de