abril 2024

PGFN acelera transações tributárias a pedido de Haddad e vê potencial de arrecadar mais de R$ 12 bi

PGFN acelera transações tributárias a pedido de Haddad e vê potencial de arrecadar mais de R$ 12 bi BRASÍLIA – A pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que mira o déficit zero em 2024, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai acelerar o calendário das transações ligadas a grandes teses tributárias. São disputas […]

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MP do Desenrola Pessoa Jurídica e de crédito para microempresa deve sair semana que vem, diz França

MP do Desenrola Pessoa Jurídica e de crédito para microempresa deve sair semana que vem, diz França RIO – A medida provisória que vai criar o Desenrola para pessoa jurídica e também um programa de financiamento para micro e pequenas empresas, com faturamento de até R$ 360 mil, deve ser assinada na segunda ou terça-feira

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Senado aprova proposta que criminaliza porte e posse de drogas em reação ao STF

Senado aprova proposta que criminaliza porte e posse de drogas em reação ao STF PEC coloca no texto da Constituição ponto criticado da Lei Antidrogas e não diferencia usuário de traficante; proposta segue para a Câmara Thaísa Oliveira Brasília O Senado aprovou nesta terça-feira (16) em primeiro e em segundo turno a proposta que coloca

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Lira dá início a plano para reagir ao STF e manda recado ao Planalto

Lira dá início a plano para reagir ao STF e manda recado ao Planalto Presidente da Câmara pediu para líderes consultarem bancadas sobre matérias que tratam das ‘prerrogativas parlamentares’ Victoria Azevedo Brasília O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu início nesta terça (16) ao plano para reagir STF (Supremo Tribunal Federal) diante

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Lira quer fatiar reforma tributária em quatro projetos de lei; Fazenda resiste

Lira quer fatiar reforma tributária em quatro projetos de lei; Fazenda resiste Entrega de proposta de regulamentação, prevista para esta segunda-feira, 15, foi adiada BRASÍLIA – O governo faz as checagens e negociações finais com Estados e municípios para fechar os dois anteprojetos que serão enviados ao Congresso pararegulamentar a operação dareforma tributária, que começa

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Política fiscal está menos coordenada com a monetária’, diz Campos Neto

Política fiscal está menos coordenada com a monetária’, diz Campos Neto Presidente do Banco Central ainda comenta cenário de juros nos Estados Unidos e impactos no Brasil A política fiscal está ficando cada vez menos coordenada com a política monetária, disse o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, nesta segunda-feira, 15. Para Campos Neto,

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Governo deve atrasar envio da regulamentação da reforma tributária

Governo deve atrasar envio da regulamentação da reforma tributária Projetos só devem ser encaminhados ao Congresso após retorno de Haddad dos EUA Adriana Fernandes Idiana Tomazelli Brasília O Ministério da Fazenda deve atrasar em uma semana o envio ao Congresso Nacional dos projetos de regulamentação da reforma tributária. O cronograma da equipe do ministro Fernando

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Bancos travam disputa por alíquota de imposto

Bancos travam disputa por alíquota de imposto Minuta atual do grupo de trabalho criado para definir como aplicar a reforma tributária diverge de pleitos da Febraban Brasília Documento obtido pelo Painel S.A. com a proposta de regulamentação da reforma tributária para bancos e instituições não-financeiras indica que há dois grupos em campo defendendo modelos diferentes.

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