abril 2024

Inovações da reforma tributária sinalizam conflito, diz ministra do STJ Regina Helena presidiu comissão de projetos para modernizar processo tributário; para ela, modelo do IBS é preocupante Fernanda Brigatti Belo Horizonte O nível de inovação da reforma tributária, com dois tributos com o mesmo fato gerador e a competência tributária compartilhada do comitê gestor, sinaliza […]

Ipiranga diz que Receita sequestrou valores da empresa Distribuidora afirma que tem R$ 618 milhões em créditos tributários e medida do governo barra compensação para fazer superávit Brasília e São Paulo A Ipiranga, uma das principais distribuidoras de combustíveis do país, acusa o governo de “sequestrar” R$ 618 milhões em créditos tributários que ela cogitava

Reação a afastamentos de juízes mostra insatisfação de Barroso com revanche a Lava Jato Presidente do STF se indispõe com revisionismos de ações de combate à corrupção José Marques Brasília O julgamento que revogou o afastamento da juíza Gabriela Hardt expôs publicamente uma insatisfação que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso,

Moraes derrubou perfis a pedido de órgão chefiado por ele no TSE, mostra relatório Documento divulgado nos EUA mostra que ministro usou estrutura para monitorar redes sociais e ajudar na derrubada de contas Matheus Teixeira Brasília O ministro Alexandre de Moraes derrubou uma série de perfis nas redes sociais e determinou exclusão de conteúdos da

PGFN deve lançar quatro editais de transação tributária até julho A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deve lançar mais quatro editais de transação tributária até julho. Além do edital relacionado à bipartição de contratos de afretamento de plataformas de petróleo, que deve ser publicado nesta semana ou no mais tardar na próxima, o órgão trabalha

Carf: despesa com personagem em roupas pode ser deduzida do IRPJ e da CSLL Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que os valores pagos pela Malwee pelo uso de personagens da Disney em suas vestimentas podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e

Piora dos mercados preocupa Fazenda, que teme efeito no juro e ‘bombas’ no Congresso; leia bastidor BRASÍLIA – O dia seguinte à mudança nas metas fiscais de 2025 e 2026 foi de ressaca e preocupação no Ministério da Fazenda. O anúncio foi avaliado pela pasta como correto e ainda coerente com uma trajetória de estabilização

AGU quer que MG pague R$ 2,3 bi da dívida em caso de prorrogação para aderir a recuperação fiscal BRASÍLIA – A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) seja prorrogado, no máximo, até o final

Brasil e França defendem taxação de super-ricos em evento no FMI Haddad participou de painel ao lado de ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, e da diretora do fundo, Kristalina Georgieva Fernanda Perrin Washington O Brasil aproveitou a semana de reuniões de primavera do Banco Mundial e do FMI (Fundo Monetário Internacional) para promover

Moraes tem encontro com Lira e vai de surpresa ao Senado em meio a crise e ameaça de CPI Ministro do STF só avisou Pacheco sobre visita pouco antes e participou da entrega do anteprojeto sobre Código Civil Thaísa Oliveira Matheus Teixeira Brasília Em meio ao embate entre os Poderes, o ministro do STF (Supremo