abril 2024

Governo vai sobretaxar em 25% o que exceder cota de importação de aço; entenda Taxa vai valer por 12 meses e afeta 11 produtos de aço; cota de cada item será calculada pela média de importação entre 2020 e 2022, acrescido de 30% BRASÍLIA – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) confirmou […]

Veja quais são as 30 atividades incluídas no Perse, aprovado pela Câmara Setores como o hoteleiro, de produção teatral e de restaurantes continuarão no benefício, que existirá até o fim de 2026 A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 23, o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor

Governo vai ‘fatiar’ regulamentação da reforma tributária em três projetos Secretário Bernard Appy diz que primeiro texto deve ser apresentado nesta quarta Nivaldo Souza Brasília O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta terça-feira (23) que o governo pretende enviar dois projetos de lei complementares para regulamentar a reorganização

Perse: Fazenda tenta barrar jeitinho das empresas Governo quer fechar brecha que deu benefício para atividades não contempladas pelo programa de ajuda ao setor de eventos Brasília A equipe econômica tentou barrar o Perse, programa de ajuda ao setor de bares, restaurantes e eventos, mas aceitou negociá-lo desde que houvesse prazo para sua extinção e

STJ mantém cobrança de ITCMD, mas afasta multa e juros Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, mantiveram a cobrança do ITCMD, negando provimento ao recurso do contribuinte, que alegava decadência, ou seja, defendia que havia decorrido o período de cinco anos de que o fisco dispõe para constituir

Congresso analisa e pode derrubar vetos de Lula nesta quarta; saiba o que está em jogo Deputados e senadores têm 32 vetos pendentes na pauta, incluindo também mudanças em textos sobre calendário de empenhos, saidinha de presos e taxação dos fundos offshore BRASÍLIA – O Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quarta-feira, 24, para analisar

Regulamentação da reforma tributária deve ser enviada na quarta, diz Haddad Segundo o ministro da Fazenda, data foi pedida pelos líderes da Câmara; reunião com Lula definiu detalhes finais do texto Brasília, 22/04/2024 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou há pouco que o projeto de lei que vai regulamentar a reforma tributária deve

Marco Civil da Internet completa 10 anos sob ameaça da Justiça e defendido por idealizadores Críticos questionam eficácia da chamada ‘Constituição das redes’ para lidar com problemas como a desinformação José Marques Brasília Conhecido como a “Constituição das redes”, o Marco Civil da Internet chega aos dez anos questionado sobre a sua eficácia para lidar

Haddad diz que vai enviar nesta semana só um dos PLs de regulamentação da tributária Previsão era entregar textos no início de abril; clima político e sucessão na Câmara deixam cronograma indefinido O clima político ruim entre Executivo e Legislativo e a antecipação das articulações pela sucessão da presidência da Câmara deixaram o cronograma de

Governo e iFood retomam contatos após fim de grupo de trabalho sobre regulamentação Representantes da empresa se reuniram com o ministro Luiz Marinho em Brasília e prometeram tentar novo acordo Em reunião nesta segunda-feira (22), o iFood e o Ministério do Trabalho decidiram retomar o diálogo, que havia sido interrompido com o fim do grupo