abril 2024

Relatora do Perse no Senado quer elevar custo do benefício tributário, em revés para Haddad Daniella Ribeiro (PSD-PB) defende que valor destinado ao programa para setor de eventos seja corrigido anualmente pela inflação A relatora no Senado do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), Daniella Ribeiro […]

Governo busca acordo para desoneração e estuda renegociar dívidas municipais Planalto quer solução para o tema até a Marcha dos Prefeitos, em 20 de maio, em Brasília Catia Seabra Julia Chaib Victoria Azevedo Brasília O governo Lula (PT) quer encontrar em menos de um mês uma solução para o impasse com municípios em torno da

Carf terá turmas de Direito Aduaneiro a partir de maio A partir de maio, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) passa a contar com duas turmas destinadas à análise prioritária de processos que versam sobre temas aduaneiros. As turmas, que funcionarão na 3ª Seção, se reunirão pela primeira vez entre os dias 21 e

Reforma tributária: lei prevê mecanismo que barateia crédito bancário a empresas Companhias que pegarem dinheiro emprestado nos bancos terão direito a um crédito do novo IVA; medida não terá impacto para as pessoas físicas BRASÍLIA – O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária dos impostos sobre o consumo prevê um mecanismo que

Desoneração: ‘Governo federal erra ao judicializar a política’, diz Pacheco sobre decisão de Zanin Presidente do Senado criticou decisão de ministro do Supremo que atendeu pedido do governo e suspendeu prorrogação da desoneração da folha de setores e municípios BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) criticou a decisão do ministro Cristiano Zanin,

Carro, barco e aeronave estão no ‘imposto do pecado’ porque são emissores de poluentes, diz Appy Secretário extraordinário da reforma tributária pondera que os veículos classificados como sustentáveis, segundo critérios ‘verdes’, não serão alvo do Imposto Seletivo BRASÍLIA – O secretário extraordinário da reforma tributária,Bernard Appy, afirma que o critério utilizado pela equipe econômica para

Discussão não pode ter ‘muito penduricalho’, diz Alckmin O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta quinta-feira que a reforma tributária “faz a diferença” ao desonerar investimentos e exportações, mas não pode sair com “muito penduricalho” das próximas discussões. “O imposto, embora elevado, a reforma tributária vai ajudar.

Novo tributo deve ter alíquota federal de 8,8% e de 17,7% para estados e municípios, diz Fazenda Eventuais concessões durante tramitação no Congresso podem elevar carga sobre demais segmentos Idiana Tomazelli Adriana Fernandes Brasília O Ministério da Fazenda estima que a alíquota de referência do novo sistema tributário será de 26,5%, sendo 8,8% da CBS

Entenda a proposta de regulamentação da reforma tributária em 10 pontos Projeto tem cashback para baixa renda, alíquota reduzida para advogados e desoneração de produtos da cesta básica O ministro Fernando Haddad (Fazenda) entregou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (24) a primeira proposta de regulamentação da reforma tributária. O projeto de lei complementar trata das

Compras em sites estrangeiros como Shein e Shopee devem ser taxadas por novo imposto Operações de até US$ 50 também pagarão IVA quando pacote começar a valer a partir de 2026 Adriana Fernandes Idiana Tomazelli Brasília A regulamentação da reforma tributária proposta pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê a taxação das