abril 2024

Lei Rouanet terá novo modelo para financiar desenvolvimento cultural de regiões Piloto será desenvolvido em Cariri, no interior do Ceará, e terá como foco formação de agentes culturais, em vez de produção de obras Danielle Brant Brasília O Ministério da Cultura trabalha em um modelo novo para a Lei Rouanet, que é encarado internamente como […]

Pacheco derruba reoneração dos municípios e diz que mudanças devem ser tratadas por projeto de lei Presidente do Senado prorrogou MP da reoneração em 60 dias, mas retirou dispositivo sobre prefeituras BRASÍLIA – O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu nesta segunda-feira, 1º, derrubar a reoneração da folha de pagamento dos

Pacheco desidrata MP de Haddad, mantém desoneração de prefeituras e critica governo Presidente do Senado prorroga medida do governo, mas deixa caducar trecho que trata de maior pagamento de municípios Matheus Teixeira Idiana Tomazelli Brasília O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu nesta segunda-feira (1º) deixar caducar o trecho de uma MP (medida provisória)

STF busca ampliar poderes com foro especial, e oposição reage no Congresso Parlamentares querem aprovar PEC que restringe mecanismo, caso corte confirme mudança em julgamento Julia Chaib Marianna Holanda Brasília O julgamento da ação que discute a ampliação do alcance do foro especial no STF (Supremo Tribunal Federal) tem potencial de ampliar os poderes dos

TJ-SP escolhe desembargador para câmara que julga disputa por empresa de celulose Oito desembargadores se inscreveram para a vaga, cujo titular será escolhido pelos 25 membros do Órgão Especial O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) se reúne nesta quarta-feira (3) para escolher o sucessor do desembargador Franco de Godoi na

STJ veda crédito de PIS/Cofins sobre frete de veículos para revenda Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre despesa com frete de veículo da fábrica para a concessionária com o objetivo de revenda. A decisão representou uma uniformização da jurisprudência da

Distorções tributárias aumentam o peso do Estado, e o ônus fica para o cidadão comum O governo federal arrecadou mais de R$ 2,3 trilhões de tributos em 2023, segundo maior valor (corrigido) da história. Já o STF mandou devolver quase 15% desse valor: R$ 300 bilhões no caso da chamada “tese do século”, envolvendo a

Brasil tem uma oportunidade única para integrar o agronegócio ao setor de energia Todos os países que se apressaram a fazer a transição energética, aumentando de forma açodada a participação das fontes renováveis intermitentes, hoje convivem com as mais altas contas de eletricidade do planeta. Além de ficarem reféns do clima em tempos de mudanças

Mudança de regra derruba emissões de LCI e LCA e aumenta de CRAs e CRIs Segundo especialistas, empresas do agronegócio e do setor imobiliário aproveitam momento para captar Júlia Moura São Paulo Com a mudança nas regras para novas emissões de LCIs (letras de crédito imobiliário) e LCAs (letras de crédito do agronegócio) a partir

Apenas 4 ministros do STF dão transparência a suas agendas Prática contraria a observada no Executivo; corte diz que lei não obriga a divulgação Apenas 4 dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) dão publicidade a suas agendas oficiais, com os compromissos e reuniões listados no site da corte. Cumprem com esse critério de