Congresso começa a discutir formalmente MP da reoneração com compensação tributária e Perse Comissão deve ser instalada nesta quarta-feira, 10; acordo prevê aprovação de limite à compensação tributária e mudanças em programa do setor de eventos BRASÍLIA – O Congresso Nacional deve começar a discutir formalmente amedida provisória da reoneração nesta quarta-feira, 10, com a […]
Reforma tributária pode afetar neutralidade na decisão das empresas sobre a mão de obra humana A promessa da reforma tributária sobre o consumo é levar neutralidade ao sistema (Constituição federal, artigo 156-A, parágrafo 1.º). Quer isso dizer: nas escolhas de modelos de negócio, a tributação não deveria ter impacto. As decisões deveriam ser baseadas em
Câmara enterra PL das Fake News e rediscutirá texto do zero após caso Musk Arthur Lira sugere criação de grupo de trabalho; já ministro do STF Dias Toffoli põe pressão ao indicar julgamento sobre plataformas Victoria Azevedo Matheus Teixeira Brasília A Câmara dos Deputados criará um grupo de trabalho para discutir uma nova proposta para
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Ministros da Fazenda e das Comunicações discutem taxação das big techs Governo tem intenção de mandar ainda no primeiro semestre projeto sobre o tema Os ministros das Comunicações, Juscelino Filho, e da Fazenda, Fernando Haddad, tiveram nesta terça (9) uma primeira reunião para discutir a taxação das chamadas “big techs”. Eles ficaram de seguir discutindo
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Reforma tributária: Haddad discutirá com Lula nesta segunda pontos sensíveis da regulamentação Ministro voltou a dizer que serão elaborados dois projetos para tratar do tema e que propostas serão enviadas na semana que vem ao Congresso BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 8, que o principal tema a ser tratado
Projeto que prevê fim gradual de programa do setor de eventos será relatado por Renata Abreu Texto proposto pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães, prevê que o Perse seja extinto em 2027 BRASÍLIA – A deputada Renata Abreu (Podemos-SP) será designada relatora do projeto de lei que que prevê o fim gradual do
Novo Código Civil visa criar ambiente para punir plataformas, diz Salomão em meio a briga Moraes e Musk Presidente da comissão que propõe atualizar legislação defende punição a redes sociais e regulação da inteligência artificial Matheus Teixeira Brasília A proposta de reforma do Código Civil brasileiro deve incluir punição a plataformas digitais por publicação de
Fazenda e Petrobras podem fechar acordo tributário que renderia R$ 20 bi à União Procuradoria e Receita lançam proposta que resolveria cobranças de R$ 55 bi; empresa diz que avalia edital Eduardo Cucolo Adriana Fernandes São Paulo e Brasília A Petrobras poderá negociar o fim de disputas tributárias no valor de R$ 55 bilhões com
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Governo enviará projetos de lei sobre reforma tributária na próxima semana, diz Haddad Ministro da Fazenda se reuniu com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) Thaísa Oliveira Nathalia Garcia Brasília O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta segunda-feira (8) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviará na próxima semana ao Congresso
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Ataque de Musk a Moraes gera reação do STF e cobrança no Congresso por regulação de redes Em meio a embate com dono do X, presidente da corte diz que decisões não podem ser descumpridas deliberadamente Brasília e Curitiba Os ataques do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), a determinações do
