Ministros da Fazenda e das Comunicações discutem taxação das big techs

Governo tem intenção de mandar ainda no primeiro semestre projeto sobre o tema

Os ministros das Comunicações, Juscelino Filho, e da Fazenda, Fernando Haddad, tiveram nesta terça (9) uma primeira reunião para discutir a taxação das chamadas “big techs”. Eles ficaram de seguir discutindo o tema para viabilizar um formato, que depois deve ser enviado ao Congresso como projeto de lei.

A intenção do governo é enviar ainda no primeiro semestre um projeto que trata do tema. O texto deve ser construído também em diálogo com as companhias do setor. A proposta tem como principal entrave a dificuldade de taxar o lucro dessas companhias, cujas sedes são no exterior. Em 2019, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) propôs uma reforma mundial na tributação empresarial, mudando regras existentes há um século que permitiam que empresas de tecnologia transferissem lucros de um ponto a outro do planeta a fim de minimizar seus custos tributários.

Fonte: Folha de São Paulo