abril 2024

Carf admite dedução de prorrogação de Letras Financeiras da CSLL

Carf admite dedução de prorrogação de Letras Financeiras da CSLL Julgadores consideraram a conformidade da operação com as regras que regem as despesas necessárias às companhias De forma unânime, a 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu a cobrança de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido […]

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Maio: STF vai julgar sigilo de buscas na internet, Lei das Estatais e Reforma da Previdência

Maio: STF vai julgar sigilo de buscas na internet, Lei das Estatais e Reforma da Previdência Pauta também inclui uso de banheiro por transexuais e indulto natalino que beneficiou policiais envolvidos no massacre do Carandiru O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para maio julgamentos importantes para o governo federal, o direito digital e na pauta

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Desoneração da folha: por que 20 de maio é data-chave para as empresas à espera de decisão do STF

Desoneração da folha: por que 20 de maio é data-chave para as empresas à espera de decisão do STF Se liminar do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha for mantida até esta data, milhares de empresas dos 17 setores atingidos terão de recolher a contribuição patronal pela alíquota ‘cheia’ Se a liminar

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O recado do voto de Zanin sobre a desoneração da folha de pagamento

O recado do voto de Zanin sobre a desoneração da folha de pagamento Por Raquel Landim Ao suspender a desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras, abrindo nova crise entre os poderes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, faz uma observação interessante. PUBLICIDADE Lá no fim do seu voto, ele

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Suspensão da desoneração pode afetar empresas já em 20 de maio

Suspensão da desoneração pode afetar empresas já em 20 de maio Setores beneficiados pela medida terão de pagar contribuição maior caso liminar do ministro Zanin seja mantida Douglas Gavras São Paulo A liminar dada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendendo a desoneração da folha de pagamento deve ter impacto nos 17

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Governo é forçado a renegociar desoneração, e Haddad teme ampliação de benefício

Governo é forçado a renegociar desoneração, e Haddad teme ampliação de benefício Ala política defende mais diálogo com municípios e empresas; ministro diz estar aberto, mas tem receio de custos maiores Catia Seabra Julia Chaib Victoria Azevedo Brasília Ministros da ala política do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) insistem para que Fernando Haddad

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Lira atrasa instalação de grupo sobre fake news, e assunto trava na Câmara

Lira atrasa instalação de grupo sobre fake news, e assunto trava na Câmara Anunciado pelo presidente da Casa em 9 de abril, grupo de trabalho ainda não foi oficializado Victoria Azevedo Brasília O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ainda não oficializou o grupo de trabalho que irá formular uma nova proposta do

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Fux pede vista e interrompe julgamento sobre desoneração da folha de pagamentos

Fux pede vista e interrompe julgamento sobre desoneração da folha de pagamentos O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu na noite desta sexta-feira (26/4) o julgamento do referendo da liminar dada pelo ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de pagamentos de municípios e de 17 setores produtivos até 2027.

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Guerra da tributária: setores atingidos falam em inflação, preconceito e imposto ‘jabuticaba’

Guerra da tributária: setores atingidos falam em inflação, preconceito e imposto ‘jabuticaba’ Regulamentação dos novos tributos sobre consumo chega à Câmara dos Deputados envolta em polêmicas e divergências, que vão desde o ‘imposto do pecado’ até a composição da cesta básica BRASÍLIA – A guerra dareforma tributáriavai entrar em uma nova etapa a partir da

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Casas Bahia entra com pedido de recuperação extrajudicial para dívida de R$ 4,1 bilhões

Casas Bahia entra com pedido de recuperação extrajudicial para dívida de R$ 4,1 bilhões Bradesco possui R$ 953 milhões em debêntures e Banco do Brasil, R$ 1,272 bilhão, o que representa 54,5% do total dos débitos renegociados com o plano A Casas Bahia entrou com pedido de recuperação extrajudicial para dívidas que somam R$ 4,1

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