março 2024

Carf vê produção de despesa artificial e mantém IRPJ e CSLL contra Bradesco Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que houve produção de despesa artificial dentro do grupo econômico Bradesco, com o objetivo de fazer a compensação de prejuízo fiscal. […]

Estados querem aumentar para 25% ICMS sobre Shein, Shopee e outras varejistas internacionais BRASÍLIA – Os Estados devem aumentar de 17% para 25% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre as compras feitas emvarejistas internacionais. Interlocutores ouvidos pelo Estadão afirmam que há “um clima muito favorável” para

Integrantes da equipe econômica defenderam pagamento de dividendos extraordinários pela Petrobras BRASÍLIA – Integrantes da equipe econômica defenderam o pagamento de dividendos extraordinários pela Petrobras em conversas com o presidente da estatal, Jean Paul Prates, durante a semana passada. A informação foi publicada pelo jornal Valor Econômico e confirmada pelo Estadão. A distribuição era amplamente

Nova resolução do TSE com dedo de Moraes vai em linha contrária ao Marco Civil da Internet Críticos dizem que norma sobre propaganda, aprovada para a eleição municipal, fere a lei Patrícia Campos Mello São Paulo Juristas, representantes das big techs e entidades da sociedade civil ouvidos pela Folha acreditam que a resolução sobre propaganda

Dificilmente a reforma tributária será regulamentada em 2024; culpa do governo e do Congresso Assim como o governo prometeu e dificilmente entregará o déficit zero em 2024, vai ficando cada vez mais difícil, deslizando para o improvável, a votação e aprovação de projetos de regulamentação da reforma tributária. Tão louvada no governo e em boa

Escassez de ativos de impacto ambiental e social no mundo faz investidor olhar o Brasil A demanda por investimentos em ativos com propósito ambiental, social e de governança (ESG, na sigla em inglês) entre investidores europeus deve aumentar em 15,9 trilhões de euros – equivalente a cerca de US$ 21 trilhões até 2026, segundo estimativa

TJSP acompanha STF e não exige transferência de ICMS do mesmo contribuinte Cristiane Barbieri O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu parecer favorável a um pedido de suspensão da exigência de transferência do ICMS para o destino, em um caso de transferência de mercadorias do mesmo contribuinte, entre Estados diferentes. A decisão está

Fazenda promete a estados uma reunião até o fim do mês para discutir dívida Eduardo Leite diz esperar uma primeira proposta da União para resolver problema fiscal dos entes Nathalia Garcia Brasília O ministro Fernando Haddad (Fazenda) prometeu que fará uma reunião até o fim do mês com os estados para discutir a renegociação da

Agronegócio e setor de petróleo divergem sobre projeto do biodiesel Setores divergem sobre governança, tecnologias e inclusão do biometano no texto João Gabriel Brasília A proposta que cria os programas nacionais do Combustível Sustentável da Aviação e do Diesel Verde vem causando divergências entre os setores do agronegócio e de petróleo e gás no Congresso

Dizem que fomos silenciosas; mentira, fomos silenciadas, diz Cármen, única mulher no STF Ministra recebe homenagens na véspera de data comemorativa e diz que ‘continuamos falando, embora muitas vezes não sendo ouvidas’ Constança Rezende Brasília As cerimônias no STF (Supremo Tribunal Federal) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher foram protagonizadas nesta quinta-feira (7) por