Qual é a diferença entre a PEC das Drogas aprovada na CCJ do Senado e o julgamento no STF; entenda Proposta de emenda que tramita no Senado e o julgamento dos ministros do STF colocam o Judiciário e o Legislativo em lados opostos BRASÍLIA – Em resposta ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que […]
Lei de Falências: relatora estabelece mandato para administrador judicial Deputada Dani Cunha (União-RJ) conclui relatório deste fim de semana e Coluna do Estadão teve acesso aos principais trechos do texto; o projeto tranca a pauta da Câmara a partir da terça-feira, 19 A relatora do projeto que altera a Lei de Falências, deputada Dani Cunha
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BOLETIM JURÍDICO N.º 163 – Março/2024 “O SUCESSO NASCE ONDE A DESCULPA FINDA.” Stanley Martins Frasão Não me recordo onde li e quem é o autor da frase título, mas ficou na minha mente. Desvelando a essência da superação e da responsabilidade como alicerces para atingir o êxito, a jornada rumo ao sucesso é pavimentada
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Reforma tributária: força-tarefa tenta fechar propostas de regulamentação; veja pontos polêmicos Composição da cesta básica, alcance do ‘imposto do pecado’ e até questões fundamentais, como a definição do que é destino, vêm mobilizando tributaristas, governo e empresários BRASÍLIA – A primeira fase da regulamentação dareforma tributária entra em uma semana decisiva envolta em polêmicas e
Saiba o que muda no imposto sobre herança com a reforma tributária Novas alíquotas, mudança no local de tributação e cobrança sobre bens no exterior estão entre as novidades Eduardo Cucolo São Paulo A reforma tributária trouxe uma série de mudanças no imposto sobre heranças e doações. Algumas já entraram em vigor no final de
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Fazenda deve propor condicionantes em renegociação de dívida de estados Uma das ideias estudadas é que Executivos estaduais concordem em usar a eventual folga fiscal que obtiverem para colocar em prática projetos estruturantes Fábio Zanini Danielle Brant Brasília A proposta do Ministério da Fazenda a ser apresentada aos estados para renegociação de suas dívidas com
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Novos unicórnios? Impulso da agenda ESG cria oportunidades para startups com impacto socioambiental Com sinais de melhora na economia, especialistas apontam que 2024 abre janela para surgimento de novos unicórnios com foco em soluções para a sociedade e o meio ambiente Depois de dois anos difíceis para as startups, com ondas de demissões e encerramento
Comunicação da Petrobras com mercado tem ruídos, e ritos precisam ser respeitados, cobra entidade Associação de investidores afirma aguardar manifestação da CVM por melhor ‘postura’ de integrantes do governo; entidade manifestou preocupação com riscos à governança corporativa da estatal SÃO PAULO E RIO – Os investidores estão tendo a impressão de que ritos de comunicação
Confederações da indústria e comércio vão ao STF contra trechos da Lei de Igualdade Salarial Entidades dizem que norma considera ilícita qualquer diferença de salário, e pedem que relatórios não contenham valores José Marques Brasília A CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a CNC (Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo) ingressaram no STF (Supremo
Eletrobras: disputa com o governo seguirá para plenário do STF Conciliação não prospera e ministro Kassio Nunes, relator do caso, deve enviar processo para julgamento Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes contava que uma conciliação resolvesse as divergências entre Eletrobras e o governo. Mas, quase um ano após o início da discussão,
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