março 2024

Haddad fala em equilíbrio fiscal no médio prazo e diz que ‘ninguém faz mágica’ Ministro da Fazenda também comenta regulamentação da reforma tributária Nathalia Garcia Brasília Apesar da perspectiva do governo de um cenário de menor déficit neste ano, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta terça-feira (19) que “ninguém faz mágica” no reestruturação das […]

Republicanos vai ao STF para proteger empresas que fazem acordo de leniência Ação pede adequação de multas a lei de recuperação judicial e ocorre em contexto de aproximação do partido com o governo O Republicanos apresentou uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal pedindo que a corte estabeleça uma proteção às empresas

Conselho busca maior previsibilidade em disputas judiciais para evitar bombas no fiscal O aumento exponencial dos precatórios e processos judiciais quesomam valores bilionários acenderam um alerta no governo federalsobre a necessidade de mapear e entender a dívida real e a dívidaque pode surgir. Ainda, o governo quer entender o que tem geradotanta judicialização e tentar

Revisão da vida toda do INSS: Supremo deve retomar julgamento nesta semana; entenda Debate deve girar em torno da possibilidade de anular a decisão de 2022, que deu vitória aos aposentados O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta desta quarta-feira, 20, o julgamento de recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a

Haddad: projeto de imposto sobre aplicações financeiras está maduro, mas há impasse sobre dividendos Propostas fazem parte do pacote de reforma tributária sobre a renda; governo quer mais estudos para evitar a chamada ‘bitributação’ no caso dos dividendos BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 18, que a pasta enviará nesta

Ideia de cobrança do Imposto Seletivo sobre alimentos industrializados preocupa o setor A possibilidade de os alimentos ultraprocessados serem incluídos no Imposto Seletivo, previsto na reforma tributária para produtos nocivos ao meio ambiente e à saúde humana, é rechaçada pela indústria. O tributo, apelidado de “imposto do pecado”, foi aprovado no novo sistema tributário e

Fazenda prepara mudança em IR sobre aplicações financeiras, diz Haddad Segundo ministro, tributação de dividendos vai exigir ‘mais estudos’ Idiana Tomazelli Adriana Fernandes Brasília O Ministério da Fazenda prepara um projeto de lei para alterar as regras de cobrança de Imposto de Renda sobre aplicações financeiras. Segundo o ministro Fernando Haddad (Fazenda), o texto foi

Bancadas apresentam proposta para limitar ‘imposto do pecado’ da reforma tributária Projetos de parlamentares e setor privado sobre concessões, exceções e Carf foram apresentados nesta segunda (18) Eduardo Cucolo São Paulo Parlamentares e representantes do setor privado decidiram se antecipar ao governo e iniciar o processo de apresentação de projetos de lei para regulamentar a

Bancos de desenvolvimento sustentam corrida da transição energética nos países emergentes Brasil precisa focar ambiente regulatório para atrair investimentos e competir com países desenvolvidos, dizem economistas Pedro Lovisi São Paulo Apenas 14% do total de investimentos em finanças climáticas entre 2021 e 2022 foram para mercados emergentes, sem considerar a China, segundo levantamento do grupo

Carf mantém decisão permitindo crédito de PIS/Cofins sobre produto monofásico Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não conheceu do recurso da Fazenda Nacional, e, na prática, manteve decisão permitindo ao contribuinte tomar créditos de PIS/Cofins sobre cosméticos sujeitos ao regime monofásico de tributação. No regime monofásico