Credores da Oi suspendem assembleia à espera de conclusão de arbitragem bilionária com a Anatel Companhia pede mais de R$ 60 bilhões para compensar os prejuízos causados pela manutenção da concessão de telefonia fixa; já a Anatel cobra R$ 12 bilhões para permitir que Oi mude regime RIO E SÃO PAULO – Os detentores de […]
Justiça mantém autuação de R$ 775 mi contra Petrobras por dedução no IR Empresa descontou incentivo para que funcionários migrassem de plano de previdência Eduardo Cucolo São Paulo A 3ª Turma Especializada do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região negou recurso da Petrobras contra uma autuação da Receita Federal de 2011 no valor de
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Turma do STF confirma vitória da Petrobras em disputa trabalhista de R$ 47 bilhões Primeira turma da corte considera que já não cabe mais contestações à sentença; federação promete recorrer Felipe Pontes Brasília | Agência Brasil A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa
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Haddad recua e aceita programa para setor de eventos, mas defende versão restrita Governo federal enviou MP ao Congresso no ano passado que extingue o Perse Adriana Fernandes Victoria Azevedo Brasília O ministro Fernando Haddad (Fazenda) recuou da decisão de extinguir o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e afirmou, nesta terça-feira
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CNI ajuíza ação no STF contra a Lei das Subvenções A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (29/2) uma ação para questionar a nova sistemática de tributação dos incentivos fiscais de ICMS instituída por meio da Lei 14.789/23, em vigor desde 1º de janeiro de 2024. A ação
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Senado prepara reação a julgamento do STF que descriminaliza porte de drogas para consumo próprio Supremo retoma julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal nesta quarta-feira, 6; senadores pretendem votar PEC em sentido contrário Em um novo capítulo do embate entre Legislativo e Judiciário, o Senado prepara uma reação ao julgamento sobre a descriminalização
Regras para Uber e 99: projeto prevê representação sindical e jornada máxima de 12 horas por dia Negociação de benefícios e de reajustes que extrapolem a correção do salário mínimo deverão ser objeto de acordo ou de convenções coletivas; exigência de representação sindical desagrada às empresas BRASÍLIA – O projeto de lei que regulamenta o trabalho
Proposta de Lula para motorista de app prevê INSS, auxílio-maternidade e remuneração mínima Presidente critica falta de acordo para entregadores: ‘Vamos encher tanto o saco que o iFood vai ter que negociar’ Lucas Marchesini Renato Machado Brasília O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta segunda-feira (4) no Palácio do Planalto projeto de lei que regulamenta o
Mendonça abre caminho para plenário do STF decidir sobre acordos da Lava Jato Possibilidade de conciliação pôs panos quentes em clima de atrito criado com determinação de Toffoli José Marques Brasília A decisão de André Mendonça que estabeleceu um prazo para a renegociação de acordos de leniência ajudou a amenizar o clima de incômodo no STF (Supremo Tribunal Federal) iniciado a
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Flávio Dino pede vista e suspende discussão sobre reinclusão de contribuintes no Refis Um pedido de vista na última terça-feira (27/2) suspendeu o julgamento da ADI 7.370, em sessão virtual, no Supremo Tribunal Federal (STF), para referendar a decisão que determinou a reinclusão de contribuintes que haviam sido excluídos do Refis com base na tese
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