Secretário da Receita diz que devedor contumaz é ‘bandido’ que abre empresa para ter débito Robinson Barreirinhas afirmou que mais de mil empresas na ‘criminalidade’ seriam enquadradas como devedor contumaz caso projeto enviado ao Congresso seja aprovado BRASÍLIA – O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o projeto do devedor contumaz enviado pela […]
Instituto pede que STF limite decisão que derrubou ‘revisão da vida toda’ das aposentadorias Tese favorável aos segurados do INSS foi anulada pela Corte na semana passada; Instituto de Estudos Previdenciários pede que tribunal resguarde direito de aposentados que já in BRASÍLIA – O Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) enviou uma questão de ordem ao
Secretário da Receita chama devedor contumaz de bandido e defende não ter dó deles Segundo Robinson Barreirinhas, existem 1.100 empresas nessa categoria, com dívidas de mais de R$ 240 bilhões Adriana Fernandes Brasília O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, chamou de “bandidos” os devedores contumazes —que abrem empresas e têm como estratégia de negócio
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Americanas: Justiça barra suspensão de plano de recuperação Desembargadora nega pedido que apontou ilegalidades na proposta aprovada por 97% dos credores Brasília O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou o primeiro pedido de um credor das Americanas que tentava suspender o plano de recuperação. A varejista, representada pelo Salomão Advogados e
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Funcionários dos Correios contratam escritório para recuperar prejuízo em fundo de pensão Intenção é reaver cerca de R$ 12 bilhões de perdas no Postalis que teriam sido causadas pelo banco BNY Mellon Danielle Brant Brasília A Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares) contratou o escritório Almeida, Castro, Castro e
Carf: programa de pontos de fidelidade não caracteriza venda Por unanimidade, 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) derrubou a cobrança de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre o regime de comercialização de pontos de fidelidade utilizado pela empresa, por
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As principais ações tributárias sob a relatoria de Flávio Dino no STF O ministro Flávio Dino tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF) no final de fevereiro, assumindo a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro do ano passado. A chegada de Dino à Corte despertou curiosidade sobre qual seria sua
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Câmara aprova mudanças em lei de falências e dá mais poder aos credores Texto que visa dar mais rapidez aos processos é uma das medidas da chamada ‘reforma microeconômica’ defendida por Haddad; projeto segue agora para análise do Senado BRASÍLIA E SÃO PAULO – A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 26, um projeto de
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Redução imediata de impostos pode salvar empregos no Brasil e gerar isonomia tributária O governo federal tem adiado seguidamente a solução de um problema criado por portaria do Ministério da Fazenda que isentou de imposto de importação as compras de até US$ 50 feitas em sites internacionais de e-commerce. A portaria teve reflexos extremamente negativos
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Projeto que dá mais poder ao credor em recuperação judicial é aprovado na Câmara Proposta, enviada pelo Executivo no início do ano, foi alterada e votada após trancar a pauta do plenário João Gabriel Brasília A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto que altera a lei de falências e amplia o poder
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