fevereiro 2024

Transação tributária coloca União em pé de igualdade com credores de empresa em recuperação judicial

Transação tributária coloca União em pé de igualdade com credores de empresa em recuperação judicial Dívida fiscal representa 42% do valor devido por empresas que fecharam parcelamento nos processos, segundo Insper Eduardo Cucolo São Paulo O uso de transação tributária para parcelamento de dívidas fiscais de empresas em recuperação judicial tem colocado a União em […]

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Haddad está mal informado e Perse custa no máximo R$ 6 bi, diz associação

Haddad está mal informado e Perse custa no máximo R$ 6 bi, diz associação Presidente da Abrape defende que ministro chame o setor de eventos para conversar sobre programa Mariana Desidério São Paulo | UOL O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), está mal informado sobre o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de

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Transação tributária: PGE-SP publica primeiro edital do Acordo Paulista

Transação tributária: PGE-SP publica primeiro edital do Acordo Paulista A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) publicou na última quarta-feira (7/2) a regulamentação do programa Acordo Paulista, instituído pela Lei Estadual 17.843/2023, e também o primeiro edital do programa, voltado a contribuintes com débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) inscritos

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Certificadoras brasileiras de créditos de carbono buscam espaço em mercado dominado por estrangeiras

Certificadoras brasileiras de créditos de carbono buscam espaço em mercado dominado por estrangeiras Com o desenvolvimento do mercado de créditos de carbono, empresas nacionais tentam conquistar seu espaço na certificação da origem e da qualidade do produto, em um cenário dominado por grandes companhias. PUBLICIDADE Segundo relatório de 2022 da Câmara de Comércio Internacional (ICC,

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Auditores aceitam proposta da Fazenda de bônus progressivo de até R$ 11,5 mil e vão encerrar greve

Auditores aceitam proposta da Fazenda de bônus progressivo de até R$ 11,5 mil e vão encerrar greve BRASÍLIA – Os auditores da Receita Federal aceitaram a proposta do Ministério da Fazenda referente ao bônus de produtividade e decidiram encerrar a greve iniciada em 20 de novembro do ano passado. Durante a tarde, o Estadão apurou

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Fazenda e Congresso abrem negociação sobre prazo e alcance da reoneração da folha

Fazenda e Congresso abrem negociação sobre prazo e alcance da reoneração da folha BRASÍLIA – Em busca de um acordo em meio ao fogo cruzado entre Executivo e Legislativo, Ministério da Fazenda e o Congresso abriram uma negociação para mudar o prazo e o alcance da reoneração da folha de pagamentos pretendida pelo governo do

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STF julga com mais rapidez ações de vínculo de emprego, e uberização chega ao plenário

STF julga com mais rapidez ações de vínculo de emprego, e uberização chega ao plenário Corte vai analisar caso de entregador do Rappi em decisão que pode servir de base em todo o Judiciário Cristiane Gercina William Castanho São Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) julga com mais rapidez ações questionando vínculos de emprego do

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STF decide que estatal tem de justificar saída de concursado demitido sem justa causa

STF decide que estatal tem de justificar saída de concursado demitido sem justa causa Voto que prevaleceu exige fundamentos razoáveis em dispensa sem enquadrar em hipóteses da justa causa Constança Rezende José Marques Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que estatais podem demitir seus empregados, contratados por meio de

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Transparência recebeu US$ 3 milhões da Siemens após corrupção

Transparência recebeu US$ 3 milhões da Siemens após corrupção Envolvida em casos de suborno em diversos países, empresa alemã financiou ONG, hoje na mira de ministro do STF Brasília A Transparência Internacional (TI), hoje sob investigação autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, recebeu US$ 3 milhões da Siemens desde 2015, apesar de

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O que está em jogo no caso que opõe Rappi e entregadores no STF nesta quinta

O que está em jogo no caso que opõe Rappi e entregadores no STF nesta quinta Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (8/2) o julgamento da Reclamação (RCL) 64.018, em que a plataforma de entregas Rappi contesta uma decisão da Justiça do Trabalho que concedeu vínculo empregatício na modalidade de contrato

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