fevereiro 2024

Petros ingressará na Justiça contra decisão de Toffoli de suspender leniência da J&F

Petros ingressará na Justiça contra decisão de Toffoli de suspender leniência da J&F Fundo de pensão dos funcionários da Petrobras receberia R$ 1,7 bilhão da empresa; PGR já recorreu da decisão do ministro, e caso ainda será analisado em plenário pelo Supremo O fundo de pensão dos funcionários da Petrobras decidiu ingressar na Justiça contra […]

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STF julga dívida bilionária da União com empresa de SC em caso que envolve venda de pinheiros

STF julga dívida bilionária da União com empresa de SC em caso que envolve venda de pinheiros Caso remonta à década de 1950; placar no plenário da Corte está empatado Stéfanie Rigamonti São Paulo Termina na próxima terça-feira (20) um julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre uma indenização bilionária devida pela União a uma

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Norma proíbe criação de novos fundos familiares exclusivos de Previdência com saldo individual acima de R$ 5 milhões

Norma proíbe criação de novos fundos familiares exclusivos de Previdência com saldo individual acima de R$ 5 milhões Adriana Fernandes Idiana Tomazelli Brasília O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma norma para fechar brechas que poderiam servir de rota de fuga para investidores super-ricos após a aprovação da nova tributação dos

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Ex-procurador na Aneel passa a advogar contra União em causas milionárias

Ex-procurador na Aneel passa a advogar contra União em causas milionárias OUTRO LADO: Hoje licenciado da AGU, advogado afirma que atua em escritório porque Comissão de Ética da Presidência não viu conflito de interesse Brasília e São Paulo A AGU (Advocacia-Geral da União) abriu dois procedimentos preliminares para apurar se Luiz Eduardo Diniz Araújo, ex-procurador-geral

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Lei protege sigilo de conversa de advogado exposta pela PF em caso de Moraes

Lei protege sigilo de conversa de advogado exposta pela PF em caso de Moraes Regra só pode ser quebrada se há a suspeita de que o profissional esteja envolvido com práticas ilícitas, segundo professores Ana Gabriela Oliveira Lima São Paulo A inviolabilidade da comunicação entre cliente e advogado só pode ser quebrada se há a

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Chico Alencar tenta reverter decisão do STF que afrouxou regras de impedimento de juízes

Chico Alencar tenta reverter decisão do STF que afrouxou regras de impedimento de juízes Deputado do PSOL apresentou projeto de lei para restabelecer norma, derrubada pelos ministros do Supremo, que impedia magistrados de julgarem causas de clientes de escritórios de parentes Em agosto do ano passado, por maioria de votos, os ministros permitiram que magistrados

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Economia e sustentabilidade: (re)energisa acelera para o Mercado Livre de Energia

Economia e sustentabilidade: (re)energisa acelera para o Mercado Livre de Energia A (re)energisa é a marca do Grupo Energisa responsável pela gestão e comercialização de energia no Mercado Livre. Para quem ainda não conhece, o Mercado Livre é uma alternativa mais barata e sustentável do que a compra tradicional de energia. Possibilita ao consumidor escolher

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Ministros se reúnem em Paris e defendem mais inovações na transição energética

Ministros se reúnem em Paris e defendem mais inovações na transição energética Líderes cobraram novas formas de financiamento para além da esfera pública Isabel Malsang Paris | AFP O financiamento da transição energética mundial exigirá mais inovação, tanto tecnológica quanto financeira, afirmaram alguns dos mais de 30 ministros de Energia ou de Clima que se

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Energia limpa vive boom global e no Brasil e ‘cria’ 36 novas usinas de Itaipu

Energia limpa vive boom global e no Brasil e ‘cria’ 36 novas usinas de Itaipu Investimentos no setor devem somar o equivalente à metade do PIB brasileiro em 2030 Fernando Canzian São Paulo O mundo adicionou 50% a mais de capacidade na geração de energia limpa no ano passado em relação a 2022. No total,

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