Senado aprova projeto que favorece réu em caso de empate Projeto volta para a Câmara dos Deputados; senadores mudaram texto para evitar empates artificiais Thaísa Oliveira Brasília O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que estabelece que os julgamentos de matéria penal em tribunais superiores que terminarem em empate devem favorecer o réu. Hoje, os […]
Senado aprova projeto que favorece réu em caso de empate Read More »
Flávio Dino toma posse como ministro do STF ao lado de Lula Ex-chefe do Ministério da Justiça sucede a ministra aposentada Rosa Weber na corte José Marques Matheus Teixeira Julia Chaib Brasília Em cerimônia com a presença do presidente Lula (PT), o ex-ministro da Justiça Flávio Dino tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo integrante
Flávio Dino toma posse como ministro do STF ao lado de Lula Read More »
STJ julga casos sobre a inclusão da TUST/TUSD no ICMS nesta quinta-feira (22/2) Está na pauta da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quinta-feira (22/2), às 13h, o julgamento de recursos que discutem a inclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD)
STJ julga casos sobre a inclusão da TUST/TUSD no ICMS nesta quinta-feira (22/2) Read More »
Fazenda entende que fechou brechas mais significativas para ‘super-ricos’ Com as normas para restringir as emissões de LCI/LCA e CRI/CRA somadas à resolução de ontem que vetou a constituição de planos de previdência exclusivos com valores acima de R$ 5 milhões, o Ministério da Fazenda entende que fechou as brechas mais significativas que os chamados
Fazenda entende que fechou brechas mais significativas para ‘super-ricos’ Read More »
Flávio Dino assume 340 processos no STF; lista inclui casos envolvendo Bolsonaro e ministro de Lula Empossado nesta quinta-feira, 22, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ao assumir a cadeira deixada pela ministra aposentada Rosa Weber, também herdará o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria dela. Compõem esse
Haddad confirma retirada da reoneração da folha de medida provisória, que manterá fim do Perse Brasília, 21/02/2024 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a afirmar que a conversa que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã desta quarta-feira, 21, serviu para revisar medidas que serão encaminhadas ao Congresso
Governo deve acatar proposta de Pacheco e enviar ao Congresso projeto sobre reoneração da folha Haddad afirmou que projeto de lei para tratar do tema deverá ser encaminhado antes do final de março; com isso, reoneração será retirada de medida provisória editada no final de 2023 BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou
Governo cede e vai propor reoneração da folha de pagamento por projeto de lei Após reunião com Haddad, Pacheco descarta devolução de MP e diz que ‘construção política’ já está feita Victoria Azevedo Thaísa Oliveira Brasília O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu enviar um projeto de lei com urgência constitucional para discutir
Governo cede e vai propor reoneração da folha de pagamento por projeto de lei Read More »
Transição verde aumenta eficiência, mas antes há aumento de custos, diz Campos Neto Para presidente do BC, tributação deveria ser o mais neutra possível nessa discussão Nathalia Garcia Brasília A transição para uma economia mais verde aumentará a eficiência das cadeias de produção, mas antes haverá um aumento de custos de investimentos para as empresas,
Transição verde aumenta eficiência, mas antes há aumento de custos, diz Campos Neto Read More »
Mercadante e França fecham detalhes de fundo para pequenos negócios Presidente do BNDES e ministro do Empreendedorismo vão anunciar dinâmica dos empréstimos nos próximos dias O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, e o ministro do Empreendedorismo, Marcio França, fecharam nesta quarta (21) detalhes do fundo garantidor de crédito
Mercadante e França fecham detalhes de fundo para pequenos negócios Read More »
