fevereiro 2024

Governo quer baratear crédito de empresa e estuda abatimento de tributo Ofensiva aposta em nove projetos para atacar o chamado spread bancário Adriana FernandesIdiana Tomazelli Brasília O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou uma ofensiva para tentar derrubar o custo do crédito para as empresas em 2024 e aposta em nove projetos para […]

Ministro do Trabalho acumula promessas que não saíram do papel Desde o início do governo, Marinho promete regulamentação de aplicativos, mudança no saque-aniversário do FGTS e revisão de pontos da reforma trabalhista Marianna Holanda Brasília O ministro Luiz Marinho (Trabalho) realizou promessas que ainda não conseguiu tirar do papel em seu primeiro ano à frente

Conselho Nacional de Justiça – Programa Justiça 4.0 A partir do dia 1º/03/2024, grandes e médias empresas de todo o país terão 90 (noventa) dias para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0, do CNJ, que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros em uma única plataforma

Petrobras sofre derrota de R$ 9,2 bilhões no Carf Por maioria, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve na última terça-feira (20/2) cobranças que somam R$ 9,2 bilhões contra a Petrobras. O valor abrange a incidência de Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas efetuadas ao

Posse de Dino marca novo capítulo da aliança entre Planalto e Supremo Tribunal Federal BRASÍLIA – A posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 22, mostrou um novo capítulo da aliança entre o Palácio do Planalto e a Corte no momento em que avançam as investigações sobre os atos

Governo terá de editar nova MP para manter desoneração enquanto Congresso debate mudanças Medida provisória será necessária para revogar trechos da anterior, editada no fim de 2023; governo aceitou proposta dos parlamentares para discutir tema por meio de um projeto de lei BRASÍLIA – O governo aceitou a proposta do Congresso e vai fatiar a

Orçamento: governo tenta trocar calendário obrigatório de emendas por acordo político Governo teme que naõ consiga cumprir cronograma já que disponibilidade de recursos depende do ritmo da arrecadação BRASÍLIA – O governo cedeu à pressão do Congresso Nacional e decidiu prometer o pagamento de R$ 14,5 bilhões em emendas impositivas (obrigatórias) até 30 de junho,

Projeto eleva imposto sobre herança e doação acima de R$ 3,36 milhões em São Paulo Valor abaixo desse patamar seria menos tributado, segundo proposta de ITCMD progressivo de deputado do PT Eduardo Cucolo São Paulo O imposto sobre heranças e doações no estado de São Paulo pode se tornar progressivo, caso seja aprovado um projeto

Reoneração seguirá em vigor na MP para ajudar governo a reduzir bloqueio no Orçamento Revogar trecho da medida levaria a uma piora nas estimativas do primeiro relatório, o que equipe econômica quer evitar Idiana Tomazelli Adriana Fernandes Julia Chaib Brasília Mesmo com a disposição do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em negociar um

Governo decide antecipar pagamento de R$ 30 bilhões em precatórios Pagamentos que só seriam feitos em julho agora devem ser feitos em fevereiro Adriana Fernandes Brasília O governo federal resolveu antecipar para fevereiro o pagamento de R$ 30,1 bilhões de precatórios, valores devidos a empresas e pessoas físicas após sentença definitiva da Justiça. Pelo cronograma,