fevereiro 2024

Governo lança programa de proteção cambial para estimular investimento ‘verde’ Objetivo é tornar operações de captações de recursos no exterior viáveis para investidores sediados no Brasil O Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial, o Eco Invest Brasil, apresentado nesta segunda-feira, 26, em São Paulo, tem como objetivo tornar viável operações de captação de […]

Americanas: Justiça aceita plano de recuperação e rejeita questionamentos de credores Proposta aprovada em dezembro do ano passado e homologada neste domingo, 25, prevê um aumento de capital de R$ 24 bilhões, a ser concluído até junho A Justiça do Rio de Janeiro homologou o plano de recuperação judicial da Americanas. A decisão do juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª

Dino dá primeiro voto no STF e é a favor de repercussão geral em caso da Uber Ministro acompanha Fachin em primeiro voto após tomar posse de cadeira na corte José Marques Brasília O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu seu primeiro voto após tomar posse. Em um processo que discute se

Empresas do varejo têxtil pressionam STF contra benefício a sites chineses ABVTEX se une a mais 13 entidades que pedem o fim do programa Remessa Conforme e preveem demissões caso programa seja mantido São Paulo A ABVTEX (Associação Brasileira do Varejo Têxtil) foi incluída nesta sexta (23) na lista de entidades que pleiteiam no STF a inconstitucionalidade da isenção

Programa com proteção cambial terá R$ 27 bi do BID para financiar transição energética Programa foi lançado pelo governo federal nesta segunda (26) Eduardo Cucolo São Paulo O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta segunda-feira (26) um programa para tentar atrair capital estrangeiro e financiar projetos ligados à transição energética. A iniciativa

Quem chama STF de ativista quer instrumentalizar corte, diz Dino Ministro recém-empossado discursou em evento da faculdade de Gilmar Mendes José Marques Brasília Recém-empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino disse nesta segunda-feira (26) que a corte não tem o objetivo de interferir na política e que alguns dos que dizem que ela é ativista

STJ: discussão sobre TUST/TUSD no ICMS é suspensa e será retomada em 13 de março Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começaram a julgar se as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) compõem a base de cálculo do ICMS. Porém,

Carf: por voto de qualidade, home theater tem alíquota de IPI elevada para 25% Por voto de qualidade, 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que o home theater pode ter alíquota do Imposto sobre produtos industrializados (IPI) elevada para 25%. Os conselheiros concluíram que

Perseguir e atingir o déficit zero é a garantia de que o governo cumpre compromissos A jornada em busca do déficit zero é tão importante quanto o próprio destino. Atingir essa meta, que os economistas consideram ambiciosa, exige paradoxalmente humildade e perseverança. O principal desse processo é conquistar a consciência de que as grandes vitórias

Governo lança programa para garantir proteção cambial em transição ecológica Plano prevê parceria com organismos multilaterais para viabilizar linhas de crédito Adriana FernandesNathalia Garcia Brasília O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai lançar, na segunda-feira (26), um programa para remover uma das principais barreiras apontadas pelos investidores para atrair capital estrangeiro e