fevereiro 2024

Governo vai criar sistema de alerta com inteligência artificial para desarmar precatórios Planejamento mapeou tipos e causas de despesa; gestão Lula diz que meteoros, como chamou Guedes, não acabaram Adriana Fernandes Idiana Tomazelli Fábio Pupo Brasília Para evitar no futuro novos “meteoros” de precatórios, o governo vai criar um sistema de alertas para corrigir os […]

Lula no STF defende regulação de redes sociais e fala em fascismo sob Bolsonaro Presidente participou de cerimônia de abertura do ano Judiciário no Supremo Matheus Teixeira Brasília O presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (1º) em cerimônia de abertura do ano do Judiciário, na sede do STF (Supremo Tribunal Federal), que o Brasil conheceu

Previdência acusa peritos de desafiarem STJ e diz que vai cortar ponto Associação da categoria afirma ter sido notificada pela corte no final da tarde de quarta-feira e diz que pasta terá que restituir salário descontado Danielle Brant Brasília O Ministério da Previdência acusa peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de descumprirem decisão

JOTA PRO Tributos: o que esperar da MP de reoneração da folha e do Carf em 2024 O JOTA PRO Tributos realizou na última sexta-feira (26/1) uma call exclusiva com os assinantes corporativos para discutir as principais pautas tributárias do ano de 2024. A equipe detalhou o futuro da desoneração da folha de pagamentos, instituída

STF volta do recesso nesta quinta e precisará lidar com pressão do Congresso Supremo Tribunal Federal retoma sessões plenárias nesta quinta-feira, 1º, após cerimônia com autoridades para abertura do Ano Judiciário Por Rayssa Motta O Supremo Tribunal Federal (STF) volta do recesso nesta quinta-feira, 1º, pressionado pelo Congresso Nacional. A relação, tensionada desde o ano

TRF3 vai implementar juiz de garantias em março Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul, publicou resolução com diretrizes para divisão das investigações e processos criminais entre dois magistrados Por Rayssa Motta O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), sediado em São Paulo, publicou nesta

Antes de recuperação judicial, Gol negociou empréstimo com aval do governo; operação foi suspensa Após abertura de renegociação com credores, anunciada na semana passada, garantia oferecida por governo foi suspensa para uma nova avaliação Por Mariana Carneiro BRASÍLIA – Um mês antes de ingressar com o pedido derecuperação judicial nos Estados Unidos, em dezembro de

PGR apura possíveis práticas anticoncorrenciais de bancos; Febraban diz que acusação é ‘leviana’ Denúncia sobre o mercado de cartão de crédito foi feita por associação que representa as maquininhas; entidades travam disputa pública sobre as compras parceladas sem juros Por Matheus Piovesana O subprocurador-geral da República, Luiz Augusto Santos Lima, abriu um procedimento administrativo para

PGR apura supostas práticas anticoncorrenciais da Febraban contra maquininhas Subprocurador cita em sua decisão que o tema carrega grande ‘relevância’ e ‘gravidade’ Marcelo Rocha Renato Machado Stéfanie Rigamonti Brasília e São Paulo A PGR (Procuradoria-Geral da República) resolveu nesta quarta-feira (31) instaurar um procedimento administrativo para apurar denúncia de supostas práticas anticoncorrenciais de bancos e

Lewandowski toma posse na Justiça e deve defender novas regras para big techs Como magistrado, ele se manifestou favoravelmente a regras mais efetivas para plataformas no país José Marques Raquel Lopes Brasília Ricardo Lewandowski, que toma posse nesta quinta-feira (1º) como ministro da Justiça, defendeu como magistrado regras mais claras e efetivas sobre a responsabilização