fevereiro 2024

Receita Federal detalha projeto sobre conformidade tributária e aduaneira O governo federal enviou um projeto de lei para o Congresso Nacional visando a criação de um sistema maior de conformidade entre o contribuinte e a Receita Federal. Em coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (2/2), o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que […]

Grandes teses tributárias pendentes de julgamento somam R$ 694,4 bilhões no STF e STJ O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem julgar uma pauta com impacto bilionário para os cofres da União em 2024. O JOTA elencou 55 processos com temas relevantes, e cujo julgamento é esperado por contribuintes. Em

Congresso volta do recesso com contraofensiva ao STF; veja as medidas Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024 As sessões legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal serão retomadas a partir desta semana, na volta do recesso parlamentar

Entidades dizem a Haddad que greve de auditores ameaça causar desabastecimento na indústria Prazos de desembaraços que demorariam normalmente até cinco dias atualmente estão levando mais de um mês; associações afirmam que prejuízo poderá ser ‘expressivo para a economia’ BRASÍLIA – O movimento de greve dos auditores fiscais já começa a gerar reflexos negativos para

Congresso deve focar agenda econômica em ano apertado por eleições Entre as pautas prioritárias está a regulamentação da reforma tributária aprovada em 2023 Victoria Azevedo João Gabriel Brasília Com o início do ano legislativo previsto para esta segunda-feira (5), parlamentares afirmam que o Congresso Nacional deverá priorizar em 2024 pautas econômicas, a exemplo do ano

GTs paralelos de reforma tributária atraem entidades de saúde, varejo e construção Grupos de trabalho foram organizados por frentes parlamentares; associações reclamam de terem sido excluídas do debate organizado pelo governo Danielle Brant Brasília Entidades e associações ligadas a setores produtivos se inscreveram para participar dos grupos de trabalho paralelos organizados por frentes parlamentares para

Juíza garante benefícios do Perse até 2027 para empresa de viagens A 7ª Vara Cível Federal de São Paulo, em decisão liminar, garantiu à empresa de viagens ClickBus o direito de continuar usufruindo dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) até 2027, suspendendo os efeitos da Medida Provisória (MP)

Lula vai começar do zero análise de listas tríplices para tribunais e reforça poder de Lewandowski Interlocutores palacianos afirmam que listas negociadas com o ex-titular da Justiça, Flávio Dino, serão reavaliadas por respeito ao novo ministro; há 11 vagas em tribunais superiores e federais a serem preenchidas este ano Por Roseann Kennedy e Weslley Galzo

Receita usa inteligência artificial e identifica R$ 1 bi em bitcoins omitidos no Imposto de Renda Segundo o Fisco, 25.126 investidores não declararam o criptoativo no ano passado; Estado de São Paulo concentra o maior número de pessoas que não informaram o investimento A Receita Federal informou nesta quinta-feira, 1º, ter identificado que 25.126 investidores

Companhias se tornaram mais transparentes com casos de corrupção, diz Pacto Global Iniciativa da ONU aponta um aumento de 4,5 pontos porcentuais na divulgação de denúncias confirmadas em 2022, em comparação com o ano anterior Por Beatriz Capirazi As companhias brasileiras aumentaram a divulgação de casos de corrupção confirmados em 4,54 pontos porcentuais, saltando de