fevereiro 2024

Decisão do magistrado não pode ser substituída por robôs em tribunais, diz advogado André Almeida Garcia, presidente da AASP, critica uso de robôs para barrar recursos em cortes superiores Géssica Brandino São Paulo Enquanto planeja a criação de uma equipe especializada em soluções com uso de inteligência artificial, a AASP (Associação dos Advogados) acompanha com […]

Ministro das Comunicações defende taxação de big techs para custear inclusão digital Juscelino Filho afirma que grandes plataformas usam volume de dados altíssimo e precisam deixar contribuição Guilherme Seto São Paulo Em encontro setorial de telecomunicações nesta terça-feira (6), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, defendeu a taxação das big techs —grandes plataformas digitais como

MP 1202: decisões mantêm limite para compensação de créditos tributários Decisões no Rio Grande do Sul e em São Paulo mantiveram o limite fixado pela MP 1.202/2023 para a compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente. Mapeamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mostra que, além de duas liminares, há até agora uma sentença negando o

Alexandre de Moraes pede vista de caso sobre benefícios fiscais para agrotóxicos Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento da ação que discute a constitucionalidade de benefícios fiscais para produtos agrotóxicos. Com a retirada do caso de pauta por Moraes, já são três pedidos de

Haddad diz que irá apresentar números de medida para reonerar folha aos líderes do Congresso Ministro afirma que equipe econômica irá sentar à mesa com parlamentares para discutir possíveis alternativas para equilibrar o Orçamento Por Daniela Amorim RIO – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 5, que a equipe econômica sentaria com

Lira: regulamentação da tributária, reforma administrativa e pauta verde serão prioridades em 2024 Presidente da Câmara reforçou, na volta dos trabalhos do Legislativo, que reforma administrativa só irá adiante se houver um consenso mínimo entre os líderes da Casa Por Gabriel Hirabahasi, Giordanna Neves e Matheus Souza BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Arthur Lira

Lira e Pacheco fazem discursos falando de limites ao STF, mas oposição cobra ‘ações práticas’ Presidente do Senado foi o mais incisivo no pronunciamento e faz defesa das prerrogativas dos parlamentares; dois deputados bolsonaristas foram vítimas de operações da PF nos gabinetes BRASÍLIA – Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo

Proposta paralela de regulamentação da reforma tributária vai tirar poder dos Fiscos Parlamentares disputam protagonismo em decisão de detalhes de como funcionará novo sistema de tributos A volta dos trabalhos do Congresso começa nesta segunda-feira (5) já com a disputa por protagonismo em torno da regulamentação da reforma tributária sobre os impostos do consumo. O

Lula reafirma meta zero e anuncia ‘rampa de transição’ para MEIs em mensagem ao Congresso Marianna Holanda Brasília O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou, nesta segunda-feira (5), a meta fiscal zero e anunciou uma “rampa de transição” para MEIs (microempreendedor individual) se tornarem microempresas, na mensagem do Executivo ao Legislativo. O documento,

Uso mundial de deepfakes para manipular eleições avança, e áudio é maior risco Segundo relatório da Freedom House, IA generativa foi usada para tentar influenciar política em ao menos 16 países em 2023 Patrícia Campos Mello São Paulo Às vésperas da eleição para a Prefeitura de Chicago, nos Estados Unidos, viralizou um vídeo em que