Líderes pedem fatiamento de MP da reoneração, e Haddad vai levar proposta a Lula
Senadores reforçam que medida foi vista como afronta; frentes parlamentares enviam manifesto a Pacheco e Lira
Brasília
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta terça-feira (6) que vai levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a proposta apresentada por líderes do Senado de fatiar a MP (medida provisória) que, entre outros assuntos, reonera 17 setores da economia.
Congressistas têm defendido que a reoneração da folha de pagamento e a diminuição da compensação tributária de municípios sejam discutidas com o Congresso por meio de um projeto de lei com urgência constitucional —que dá a cada uma das Casas o prazo de 45 dias para análise.
Já a compensação tributária feita por empresas por meio de decisões judiciais e o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), outros pontos abarcados pela MP, seguiriam tramitando por meio do texto atual, segundo o ministro.
“Creio que [esse assunto] será resolvido nesta semana. E creio que nós vamos aprovar essas medidas para dar conforto para o país prosperar com as contas mais equilibradas”, disse Haddad, ressaltando que o acordo sobre “a forma e o conteúdo” depende de Lula.
No mês passado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), havia afirmado que o governo federal se comprometera a revogar a MP de dezembro sem os trechos que tratam da desoneração da folha. Haddad, na ocasião, desconversou.
Nesta terça, Haddad se reuniu com senadores da base aliada, como Renan Calheiros (MDB-AL), líder da maioria, e Cid Gomes (PSB-CE). A reunião com deputados federais acabou cancelada em meio ao mal-estar provocado pelo discurso desta segunda-feira (5) do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Fonte: Folha de São Paulo