ICMS vai subir em dez Estados e no DF após reforma; veja como isso afeta seu bolso e a inflação Dez Estados brasileiros e o Distrito Federal decidiram aumentar em até 2,5 pontos porcentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste ano. A partir deste mês, seis unidades da federação […]
Cade se renova e espera julgar casos da Lava Jato e fusões em 2024 Número de negociações deve crescer e gerar mais demanda para o órgão, que inicia o ano com novos membros Lucas Marchesini Brasília O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) inicia 2024 com uma composição renovada, o que pode ajudar a autoridade
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Entenda a tese do século, que já custou mais de R$ 300 bi para o governo Receita estima R$ 1 tri de compensações em 5 anos; cerca de um terço envolve retirada do ICMS da base do PIS/Cofins Eduardo Cucolo São Paulo A tese do século foi uma discussão travada no Judiciário na qual as
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26 grandes casos tributários podem ser analisados pelo STF em 2024; veja a lista Ações sobre PIS/Cofins lideram novamente a lista; valor envolvido é de pelo menos R$ 812,4 bilhões Eduardo Cucolo São Paulo O ano de 2024 começa com pelo menos 26 grandes casos na área tributária pendentes de decisão no STF (Supremo Tribunal
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Receita e PGFN abrem canal para sugestões de teses para transações tributárias A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriram nesta quarta-feira (10/1) um canal para receber sugestões de temas para os próximos editais de transação tributária do contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica, ou seja, de casos de grande impacto econômico.
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Lula sanciona lei que muda escolha do regime de tributação de previdência complementar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11/01) a Lei 14.803, que permite que participantes de plano de previdência complementar possam escolher o regime de tributação, progressivo ou regressivo, até o momento da obtenção do benefício ou do primeiro
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Governo e Congresso avaliam tributação de compras de até US$ 50 para bancar desoneração da folha Técnicos do Ministério da Fazenda avaliam alternativas de arrecadação que possam compensar a eventual manutenção da política de desoneração da folha de pagamentos, dada a resistência ao fim do programa. A decisão caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
É preciso taxar direito as multinacionais Por Fernando Dantas 0 A agenda global de combate ao planejamento tributário – a prática das empresas de criar formas espertas, por vezes na zona cinzenta da legalidade, de reduzir sua carga de impostos – das multinacionais continua a todo o vapor. A OCDE, organização que congrega quase todos
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Investidor terá mais flexibilidade para escolher tributação da previdência complementar Nova lei autoriza que decisão sobre modelo regressivo ou progressivo ocorra até o momento do resgate dos recursos Ana Paula Branco São Paulo Uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá aos participantes e assistidos de planos de previdência complementar mais autonomia
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Decisões de Lewandowski cruciais para Lula no STF envolveram filho, Moro e Odebrecht Ex-presidente da corte liberou material hackeado, trancou processos e criticou ida de Moro para a pasta da Justiça O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, novo ministro da Justiça no governo Lula (PT), expediu em seu período como magistrado decisões
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