janeiro 2024

Pacto do CNJ quer Judiciário com linguagem simples, votos resumidos e menos formalidades Tribunais podem aderir à iniciativa, que propõe produção de manuais e guias voltados ao público geral Renato Brocchi São Paulo Anunciado pelo presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, o Pacto Nacional do […]

Governo cria grupos técnicos para regulamentar reforma tributária O governo federal deu o pontapé inicial para regulamentar a reforma tributária e criou um programa para ajudar na elaboração de anteprojetos de lei sobre o tema. Por meio da da Portaria MF 34/2024 , o Ministério da Fazenda instituiu o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma

Tributação de compras de até US$ 50 é suficiente para bancar desoneração da folha, diz Fiemg Estudo elaborado pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) concluiu que a tributação das compras de valor inferior a US$ 50 em sites estrangeiros pode gerar uma arrecadação maior do que a projetada pelo governo. Os números da

Haddad discutirá com Lira medida que reonera folha de pagamentos BRASÍLIA – O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta segunda-feira, 15, após se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que uma decisão sobre a medida provisória da reoneração da folha

Sem reforma administrativa, carga tributária aumentará Por José Roberto Tadros Ao contrário de opiniões que circulam em alguns corredores, não são as exceções da recém-aprovada reforma tributária o maior entrave para a redução da carga tributária. Os impostos existem para custear o funcionamento da máquina pública, que fica mais caro 8,8% ao ano. Quanto maiores

Lula sanciona lei que favorece praticagem após disputa contra Marinha Texto reduz poder da Autoridade Marítima e a obriga a realizar regulação econômica do setor Cézar Feitoza Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15), sem vetos, uma lei que favorece os práticos (pilotos responsáveis por estacionar navios em portos)

Estouro da meta em 2024 pode tirar até R$ 16 bi do governo Lula em ano de eleição presidencial Risco de ter de frear despesas está por trás do debate sobre flexibilizar alvo fiscal neste ano Adriana Fernandes Idiana Tomazelli Brasília Um eventual estouro da meta de déficit zero em 2024 pode tirar até R$

Novo ministro da Justiça de Lula, Lewandowski é um conflito de interesses ambulante Coluna J.R. Guzzo Ricardo Lewandowski é um dos fenômenos da democracia brasileira. Não poderia ter sido nomeado para o cargo de ministro do STF, onde ficou durante dezessete anos – todo o seu saber jurídico, naquela altura, consistia num desses cargos de

Padilha mapeia prioridades dos ministérios para o ano no Congresso; leia bastidor Calendário apertado de ano eleitoral amplia desafio da articulação política do governo, que precisa aprovar as leis de regulamentação da reforma tributária Responsável pela articulação política do governo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, aproveita o recesso parlamentar para mapear as prioridades

Saiba qual é a alíquota de ICMS cobrada em cada um dos Estados do País Por Redação 15/01/2024 | 03h00 3 min de leitura Dez Estados e o Distrito Federal decidiram pelo reajuste da alíquota do ICMS para 2024. Assim, o Maranhão é o Estado com o maior Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços