Governo tenta reverter rejeição à reoneração de setores, mas Congresso ameaça com nova derrota Apesar de apelos de Haddad, parlamentares dizem que já há decisão para manter benefícios até 2027 Adriana Fernandes Idiana Tomazelli Brasília O ministro Fernando Haddad (Fazenda) recorreu à cúpula do Congresso para tentar reverter a rejeição no Legislativo às medidas de […]
Regular inteligência artificial é ‘imperativo’, diz Barroso Presidente do STF participa de debate em Davos e afirma que massificar desinformação pode ter impacto negativo sobre democracia Luciana Coelho Davos (Suíça) O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a regulação da inteligência artificial diante de seu potencial risco para a democracia.
Regular inteligência artificial é ‘imperativo’, diz Barroso Read More »
STF julga em fevereiro validade de cobrança para fundo estadual ligado ao ICMS O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, entre 2 e 9 de fevereiro, a constitucionalidade da Lei 3617/2019, do Tocantins, que prevê o recolhimento de 0,2% sobre o valor das operações de saída interestaduais de mercadorias para compor o Fundo Estadual de Transporte
STF julga em fevereiro validade de cobrança para fundo estadual ligado ao ICMS Read More »
Entenda o que mudou com a MP da reoneração da folha e saiba quais os próximos passos No último dia útil de 2023, o governo federal editou a medida provisória (MP) 1.202, que, entre outros pontos, trata da reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores produtivos a partir de 1º abril deste ano.
Entenda o que mudou com a MP da reoneração da folha e saiba quais os próximos passos Read More »
Lira manda dois recados a Haddad sobre a MP da reoneração O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi pego de surpresa, nessa terça-feira, 16, com a informação de que teria uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para tratar da Medida Provisória da reoneração da folha de pagamento, pois não tinha
Lira manda dois recados a Haddad sobre a MP da reoneração Read More »
Lula pediu a Haddad solução política para impasse da desoneração; via jurídica fica para último caso Por Roseann Kennedy e Eduardo Gayer O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tentasse encontrar uma solução política para o impasse entre governo e Congresso em torno da reoneração da
Haddad vai discutir MP da reoneração com Lula nesta quarta; reunião com Lira será na quinta BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que irá se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira, 17, para tratar da política para a folha de pagamentos. Ele evitou antecipar detalhes sobre a
Confederações da indústria e comércio vão ao STF para tentar derrubar isenção de compras até US$ 50 A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vão ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação conjunta contra a isenção das compras de até US$ 50
Haddad vai conversar com Lula e Lira para tentar acordo sobre reoneração da folha Ministro evita antecipar decisão sobre destino da MP editada no fim do ano, criticada por parlamentares Idiana Tomazelli Brasília O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta terça-feira (16) que vai se reunir ainda nesta semana com o presidente Luiz Inácio Lula
Haddad vai conversar com Lula e Lira para tentar acordo sobre reoneração da folha Read More »
Prêmio de aposta esportiva terá tributação menor que Mega-Sena, fumo e bebida Para especialistas, lei prioriza arrecadação e não busca inibir atividade Eduardo Cucolo São Paulo Os prêmios das apostas esportivas de alíquota fixa, como as chamadas bets, terão no Brasil uma tributação inferior à aplicada a cigarros e bebidas alcoólicas e também a loterias
Prêmio de aposta esportiva terá tributação menor que Mega-Sena, fumo e bebida Read More »
