janeiro 2024

Reforma cria ‘peneira’ para compensação de empresas, diz Appy; objetivo é evitar judicialização Por Bianca Lima e Mariana Carneiro BRASÍLIA – A reforma tributária, promulgada em dezembro e agora em processo de regulamentação, cria uma “peneira” para a compensação das empresas que perderão os incentivos fiscais estaduais na nova sistemática. Em entrevista ao Estadão, o […]

Reforma cria ‘peneira’ para compensação de empresas, diz Appy; objetivo é evitar judicialização BRASÍLIA – A reforma tributária, promulgada em dezembro e agora em processo de regulamentação, cria uma “peneira” para a compensação das empresas que perderão os incentivos fiscais estaduais na nova sistemática. Em entrevista ao Estadão, o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda,

Governo vai propor até quatro tipos de cashback na regulamentação da reforma tributária Grupos de trabalho sobre projetos envolverão mais de cem pessoas e Fazenda prevê conclusão de debates em 60 dias Adriana Fernandes Idiana Tomazelli Brasília O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai propor na regulamentação da reforma tributária até quatro tipos

Governo pede que Justiça Federal contenha precatórios Solicitação da AGU colocou tribunal em saia justa e corte toma decisão meio-termo Após desembolsar R$ 93 bilhões para eliminar o estoque pendente de precatórios, o governo federal agora busca endurecer as regras para a emissão de novas ordens de pagamento em ações judiciais nas quais a União

Mudança no WhatsApp pode facilitar propagação de fake news nas eleições Plataforma não é transparente sobre que medidas pretende adotar para evitar a disseminação de notícias falsas no pleito, afirmam especialistas Ana Gabriela Oliveira Lima São Paulo O aprimoramento de funcionalidades em canais no WhatsApp, divulgado nesta quarta-feira (17) pela plataforma, pode facilitar a propagação

Defasagem do IR mantém carga desproporcional sobre trabalhadores, dizem centrais Entidades cobram promessa de campanha de Lula e afirmam que falta de correção da tabela ‘contraria princípios de justiça fiscal e social’ Danielle Brant Brasília A falta de correção da tabela do Imposto de Renda para pessoa física é inaceitável e contraria os princípios de

Appy admite ‘cumulatividade para frente’ para serviços financeiros na reforma O governo admite a possibilidade de a regulamentação da reforma tributária prever uma “cumulatividade para frente” para serviços financeiros, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde e loterias. Em entrevista ao JOTA, o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard

Governo negocia com prefeituras critérios para desoneração da folha Em primeira reunião, grandes cidades manifestaram interesse em abandonar o corte populacional e contemplar municípios com orçamentos mais apertados O governo abriu uma nova frente de negociação da política de desoneração da folha de pagamentos, dessa vez com as prefeituras. Em reunião no Palácio do Planalto,

Siderúrgicas e indústrias travam disputa por causa de aço importado; governo pode arbitrar questão Produtores nacionais pedem sobretaxa para os produtos de fora, sobretudo o chinês, devido à ‘invasão’ ao mercado brasileiro; indústrias consumidoras falam em desindustrialização e aumento de preços Uma guerra instalada entre os produtores de aço e as indústrias consumidoras do insumo

Confederações vão ao STF contra isenção para compras de até US$ 50 CNI e CNC alegam que as normas que permitem tarifa zero do imposto de importação contrariam a Constituição Ricardo Brito Reuters A CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) anunciaram que vão entrar