janeiro 2024

Governo diz acompanhar reestruturação da Gol e buscar manutenção dos serviços Ministério de Portos e Aeroportos afirma que espera que plano de reestruturação ‘fortaleça a empresa’; em setembro de 2023, dívida bruta da companhia era de R$ 20,227 bi BRASÍLIA – O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) afirmou nesta quinta-feira, 25, que acompanha o […]

Se ideia é taxar mais os mais ricos, como justificar subsídios para pequenos grupos de interesse? Parte do setor produtivo busca benefícios fiscais e é atendida, potencialmente aumentando seu poder de mercado e reduzindo assim o bem-estar dos brasileiros O governo anunciou nesta semana uma nova política industrial. A ideia é subsidiar setores “inovadores” da

Brasil aumenta imposto de importação acima do Mercosul Presidente assinou decreto que tenta evitar invasão de importados que substituem produção local Brasília O Brasil decidiu aumentar, nesta quarta (24), as alíquotas de importação para corrigir desequilíbrios nas relações comerciais dos países que integram o Mercosul com nações fora do bloco até 2028. Havia previsão legal

Gol entra com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos Companhia afirmou que voos vão operar conforme programado; dívida é estimada em R$ 20 bilhões Joana Cunha Pedro S. Teixeira São Paulo A Gol anunciou nesta quinta-feira (25) que a companhia e as suas subsidiárias entraram com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. Agências

Receita Federal rejeita créditos de PIS/Cofins por gastos com LGPD A Receita Federal se manifestou contra o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre gastos com a implementação da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD) no caso de uma empresa da área financeira. O entendimento consta na Solução de Consulta da Coordenação-Geral

Relatórios ESG têm informações falsas para 98% dos investidores; entenda o motivo da desconfiança Especialistas apontam que falta de regulação abre brecha para que empresas adicionem informações sem critérios específicos, facilitando o ‘greenwashing’ Para 98% dos investidores brasileiros, existe greenwashing em relatórios corporativos de sustentabilidade. O termo, que significa “lavagem verde”, em tradução livre, se

Tabela do IR será reajustada para garantir isenção até 2 salários após aumento do mínimo, diz Lula Declarações do presidente ocorrem um dia após ministro da Fazenda indicar ajustes Victoria Azevedo Idiana Tomazelli Renato Machado Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (23) que o governo vai fazer um ajuste

Lula reclama de programa para a indústria lançado em evento no Planalto Presidente se queixou de poucas metas concretas e avaliou que plano abre margem para críticas sobre reedição de medidas antigas Renato Machado Marianna Holanda Idiana Tomazelli Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se queixou a interlocutores do pacote de medidas

STF derruba taxa de fiscalização minerária em Mato Grosso O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional, por 8×2, a cobrança da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) no estado do Mato Grosso. Prevaleceu o entendimento do relator, Luís Roberto Barroso. Para o ministro,

Congresso tem 27 vetos presidenciais para analisar na volta do recesso parlamentar Dos vetos em tramitação, 12 estão trancando a pauta do Legislativo, impedindo a apreciação de outras propostas Os parlamentares tem 27 vetos presidenciais para avaliar na volta do recesso parlamentar, no início de fevereiro. Trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático