janeiro 2024

Impunidade e vulnerabilidade social alimentam trabalho escravo no Brasil, diz presidente do TST Folha mostrou caso de garçom do tribunal que, ao ouvir uma palestra, descobriu ter sido vítima de exploração Constança Rezende Brasília O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Lelio Bentes Corrêa, afirma que o trabalho escravo ainda é uma realidade muito […]

Fatura com gastos de anos anteriores sobe a R$ 285 bi e pressiona fiscal de 2024 Restos a pagar transferidos de um ano para outro se transformam numa espécie de orçamento paralelo, competindo por espaço fiscal Adriana Fernandes Idiana Tomazelli Brasília Em seu primeiro ano de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Déficit do governo assusta e exige esforço para cortar gastos Governo poderia usar o veto para economizar os recursos, e as lideranças políticas poderiam deixar de lado a briga com o governo em torno das emendas O déficit de R$ 230,5 bilhões nas contas do governo no primeiro ano do governo Lula assusta e exige

Carf mantém multa por atraso na entrega de declaração sobre atividade mobiliária Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve multa contra a empresa Lusa Administradora e Assessoria Imobiliaria Ltda por atraso na entrega da Declaração de Informações sobre Atividade Imobiliária (DIMOB). O colegiado não conheceu do

Denúncia espontânea não se aplica em caso de compensação, decide Carf Por maioria, a1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou que o contribuinte não tem direito aos benefícios da denúncia espontânea quando realiza compensação tributária. Na prática, com a decisão, a turma manteve a multa aplicada ao Banco do

Precatórios começam a ser pagos agora em janeiro; veja como consultar se você tem dinheiro a receber Justiça já distribuiu R$ 27,7 bilhões para pagar aposentados e pensionistas do INSS; no total, são mais de R$ 90 bilhões liberados pelo governo para honrar dívidas judicias represadas SÃO PAULO E BRASÍLIA – Parte dos mais de

Registro de crimes digitais bate recorde Previsão é de que, neste ano, atas notariais continuem impulsionando receita de cartórios após inclusão de cyberbullying no Código Penal São Paulo Os registros de vítimas de crimes cibernéticos bateram recorde, despontando como importante fonte de receita para os cartórios. Em 2023, foram 121,6 mil, 12% a mais do

Câmara volta do recesso com ameaça de travar agenda do governo Lula Centrão redobra pressão sobre articulação política, hoje nas mãos do ministro Alexandre Padilha Bruno Boghossian Ranier Bragon Brasília Líderes de partidos do centrão dizem que o presidente Lula (PT) e sua equipe de articulação política terão dificuldades em votações na Câmara dos Deputados

Carf: empresa tem direito a saldo negativo do IRPJ apurado em fase pré-operacional Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou que a contribuinte, Santo Antônio Energia SA, tem direito ao saldo negativo de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) apurado durante a fase pré-operacional da empresa.

Novos impostos e descobertas em outros países travam investimento em petróleo no Brasil Taxa de fiscalização e impostos de exportação e seletivo afetam setor, segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás; Guiana, Suriname e Namíbia se tornaram opções para investidores Por Gabriel Vasconcelos 25/01/2024 | 15h35 RIO – Apesar dos bons resultados da indústria