janeiro 2024

Partido Novo vai ao STF contra medida do governo que reonerou 17 setores econômicos O Partido Novo ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a medida provisória editada em 29 de dezembro reonerando 17 setores econômicos. A relatoria será do ministro Cristiano Zanin. Na ação, o Novo pede que […]

Pacheco quer conversar com Haddad antes de decidir se devolve MP que reonera setores Líderes do Senado defenderam ao presidente da Casa que a medida do Ministério da Fazenda seja devolvida na íntegra Thaísa Oliveira Idiana Tomazelli Brasília O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (9) que quer conversar com

Pacheco quer construir com Haddad até sexta solução para MP da reoneração Presidente do Senado tenta saída negociada para evitar escalada de confronto entre Congresso e governo Danielle Brant Brasília O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer construir até esta sexta-feira (12) com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) uma solução para a medida provisória

Parlamentares pedem a Pacheco devolução de MP da desoneração; líderes se reúnem nesta terça BRASÍLIA – Nove frentes parlamentares ligadas a setores produtivos enviaram nesta segunda-feira, 8, um ofício a líderes partidários e ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedindo a devolução da medida provisória (MP) que altera adesoneração da folha de pagamentose

Desoneração da folha: Haddad tenta convencer senadores a encampar medida do governo Em meio à pressão de parlamentares pela devolução imediata da medida provisória (MP) que revogou a política de desoneração da folha de pagamentos, o Ministério da Fazenda articula uma saída para convencer o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a colocar o tema

Pacheco faz reunião sobre MP da reoneração enquanto parlamentares pressionam contra texto Frentes enviaram ofício ao presidente do Congresso pedindo devolução da medida João Gabriel Brasília Frentes parlamentares como a do empreendedorismo e a da agropecuária pediram nesta segunda-feira (8) ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a devolução da MP (medida provisória) enviada pelo

Tributaristas dizem que limite a compensação de impostos é confisco ou calote Fazenda tenta limitar impacto em 2024 de derrota de 2021 na tese do século Eduardo Cucolo São Paulo Advogados da área tributária avaliam que a medida provisória que limita a compensação de créditos tributários gerados por decisões judiciais não pode retroagir para prejudicar