janeiro 2024

Revisão da vida toda: aposentado pede manutenção de voto de Lewandowski Antes da continuação do julgamento dos embargos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra o acórdão que assegurou o direito de aposentados à revisão da vida toda, prevista para a próxima quinta-feira (1/2), o aposentado que deu origem ao caso concreto analisado pelo […]

Governo que paga calote, como precatórios, não pode ser responsável por alta da dívida, diz Haddad Segundo o ministro, destino da Selic será muito influenciado pelo cenário de juros externo a partir do meio do ano, e Brasil tem ‘toda condição de crescer mais de 2%’ em 2024 Por Fernanda Trisotto e Amanda Pupo BRASÍLIA

Empresas se inspiram em modelo internacional para ampliar mercado livre de energia A ampliação do mercado livre de energia tem levado as comercializadoras brasileiras a buscar em outros países exemplos de negócios e produtos que podem ser replicados aqui. Para isso, uma comitiva de empresários e consultores brasileiros têm viajado todos os anos para mercados

Migração para o mercado livre de energia pode ajudar nas metas de descarbonização Por Ludmylla Rocha A permissão para que mais consumidores escolham o fornecedor de energia elétrica a partir deste mês pode possibilitar a redução de custos, ajudar na descarbonização do negócio e dar previsibilidade das despesas a depender da duração do contrato, dizem

Em uma década, lei anticorrupção só condenou um terço Levantamento mostra que pouco mais da metade dos processos foram julgados Brasília Levantamento do escritório Lefosse mostra que, em uma década, a Lei Anticorrupção gerou 50 acordos de leniência e 2.740 processos. Pouco mais da metade (54%) foi julgada e, ao menos, 858 executivos foram apenados.

Transparência Internacional critica Lula por indicação de Zanin, Dino e Gonet Segundo instituição, gestão Bolsonaro foi responsável por piorar quadro de corrupção no Brasil, mas governo atual falha na reconstrução de mecanismos de controle Ana Gabriela Oliveira Lima São Paulo A Transparência Internacional divulgou nesta terça-feira (30) documento em que critica a nomeação de Cristiano

STJ julgará creditamento de PIS/Cofins sobre reembolso de ICMS-ST como repetitivo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará sob a sistemática de recursos repetitivos o direito ao creditamento de PIS e Cofins em casos de reembolso do ICMS na substituição tributária (ICMS-ST). Neste regime, um contribuinte (substituto) é responsável por recolher antecipadamente o ICMS dos

Ministro Barroso defende regulamentação da IA na Corte Interamericana Segundo o magistrado, a normatização desta área deve ser baseada em princípios gerais, pois os avanços da tecnologia são muito velozes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou ser necessária uma regulamentação da inteligência artificial (IA) baseada em valores e princípios

Equipe econômica cria ‘plano de guerra’ de curto prazo para reduzir bloqueio e manter déficit zero Ações buscam acelerar a entrada de receitas no caixa da União e cortar gastos por meio da identificação de fraudes, principalmente no INSS; há ainda negociações com o Congresso Por Bianca Lima, Mariana Carneiro e Anna Carolina Papp BRASÍLIA

Plano Nova Indústria Brasil não é incompatível com o objetivo do governo de sustentabilidade fiscal Por Antonio Corrêa de Lacerda O Plano Nova Indústria Brasil (NIB), que acaba de ser lançado pelo governo brasileiro neste mês, traz importantes iniciativas e avanços para fomentar a neoindustrialização do País. Alguns aspectos devem ser ressaltados. O primeiro é