Ministra do STJ determina volta das sessões do Carf A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a manutenção do quórum mínimo de conselheiros para julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A antecipação de tutela foi proferida na PET 16334/DF, ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a greve […]
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Relator da MP subvenção sugere desconto de 80% a empresas em transação tributária BRASÍLIA – O relator da medida provisória que trata das subvenções de ICMS, deputado Luiz Fernando Faria(PSD-MG), afirmou ao Estadão/Broadcast que vai propor em seu relatório um desconto de 80% nas transações tributárias envolvendo o estoque de benefícios que já foram abatidos
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Safra entra na Justiça contra plano de recuperação da Americanas e cita 5 tentativas de fraudes O Banco Safra, que não assinou o acordo firmado entre Americanas e bancos credores em novembro, partiu novamente ao ataque e questiona a legalidade do plano de recuperação judicial (PRJ) da rede de varejo. Em petição de 44 páginas
Bancos dizem que Reforma Tributária aumenta custo do crédito; Fazenda vê manutenção Rodrigo Maia, presidente de confederação do setor, diz que governo privilegiou arrecadação no lugar de eficiência Eduardo Cucolo São Paulo As instituições financeiras afirmam que a versão atual da Reforma Tributária vai aumentar o custo do crédito no país por um período de
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São Paulo quer aval de outros estados para programa bilionário de parcelamento de dívidas Governo Tarcísio espera arrecadar R$ 4,4 bi em três anos com negociação da dívida ativa Eduardo Cucolo São Paulo O governo paulista espera o aval de outros estados para colocar em prática a maior parte do programa de recuperação da dívida
STJ: relator valida Cofins sobre repasses de plano de saúde a credenciados Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formaram, na última terça-feira (28/11), placar de 1 x 0 para definir que os valores pagos pela operadora de plano de saúde Vision Med Assistência Médica a estabelecimentos e profissionais credenciados devem
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Receita investe em programas de classificação de risco e incentiva autorregularização Nos próximos meses, os contribuintes brasileiros terão dois novos programas de conformidade: o Confia e o Receita Sintonia. Segundo informou Marcia Cecilia Meng, superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, os trabalhos para o lançamento dos programas estão “a todo vapor”.
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Lula nega, mas Brasil tem parcela de culpa em fracasso do acordo entre UE-Mercosul; leia análise Foi na quinta-feira, 30, que o Brasil recebeu da Argentina o recado que uma ala do governoLula já aguardava: a Casa Rosada não assinaria o acordo entre União Europeia e Mercosul na reunião agendada para o próximo dia 7,
‘Brasil gasta um quarto do tempo produzindo alguma crise local’, diz economista-chefe do Bradesco Quando não é responsável pelas próprias crises, o Brasil tem mostrado capacidade de acompanhar o ritmo de crescimento da economia global. Levantamento do Bradesco, com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), mostra que, entre 1981 e 2023, o Brasil viveu uma
Lula cede a pressão e repete estilo de negociação lenta agora com Gilmar e Moraes Petista chega a demorar mais de dois meses para oficializar indicações articuladas nos bastidores para ampliar apoios O presidente Lula (PT) repete com os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes a estratégia usada nas negociações com o centrão por
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