dezembro 2023

Relator da reforma tributária na Câmara avalia retirada de exceções inseridas no Senado O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira, 6, que avalia enxugar do texto as exceções incluídas no Senado. Ribeiro deve se reunir entre hoje e amanhã com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para […]

Tarcísio diz que reforma tributária aprovada no Senado tem distorções e pede mudanças na Câmara BRASÍLIA – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirma que a reforma tributária aprovada no Senado tem distorções que prejudicam a indústria paulista. Ele se reuniu com o relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB),

Kassio paralisa julgamento sobre derrubada de restrição a políticos em estatais Ministro pede vista e análise do caso ganha mais tempo; Mendonça vota para manter proibições José Marques Brasília O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista —mais tempo para análise— e paralisou nesta quarta-feira (6) o julgamento que questiona os

Publicidade e ostentação de advogados na internet geram dúvidas sobre limites OAB diz priorizar ação preventiva e educativa em vez de punições nos seus Tribunais de Ética e Disciplina Renato Brocchi São Paulo Advogados ainda tropeçam em regras sobre publicidade na internet, principalmente nas redes sociais, dois anos após a OAB (Ordem dos Advogados do

Após decisão do STJ, Carf suspende sessões por falta de paridade Mesmo com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando a manutenção do quórum necessário para realização das sessões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o presidente do tribunal administrativo suspendeu os julgamentos agendados para esta terça-feira por falta de paridade nas turmas.

Pacheco adia para a próxima semana votação de projeto que regulamenta apostas esportivas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei das apostas esportivas. A proposta será mantida na pauta do plenário desta quarta-feira, 6, mas será adiada para a próxima semana. Pacheco concordou com

Julgamento no STF pode afastar Haddad, Rui Costa e Silveira de conselhos de estatais; entenda O Supremo Tribunal Federal (STF)retoma nesta quarta-feira, 6, o julgamento de ação que questiona as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselhos de empresas públicas. O processo é de interesse do

Primeira Turma do STF reclama de juízes do trabalho e rejeita CLT para motorista de app Moraes afirma durante voto que motoristas têm liberdade para aceitar corrida que desejarem e fazer seu horário de trabalho Constança Rezende Brasília A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou por unanimidade vínculo de emprego entre motorista e

Barroso minimiza redução de mulheres na corte e diz que STF não é carreira Em evento em Salvador, presidente do STF defendeu paridade de gênero no Poder Judiciário João Pedro Pitombo Salvador O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, defendeu mais representatividade feminina nas carreiras do Judiciário, mas minimizou a redução do

Debate sobre STF nas redes é puxado pela direita e tem Moraes como protagonista Relatório da FGV ECMI analisa posts sobre a corte e seus ministros ao longo do ano Renata Galf São Paulo O debate sobre o STF (Supremo Tribunal Federal) e seus ministros nas redes sociais, em 2023, foi marcado por polarização, predomínio