dezembro 2023

Câmara condiciona MP de Haddad à votação de vetos e liberação de emendas Líderes da Casa se queixam de acordos não cumpridos pelo Executivo e de demora na liberação de emendas Cézar Feitoza Victoria Azevedo Brasília Líderes partidários da Câmara dos Deputados fizeram chegar ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que a MP […]

Governo e ruralistas fazem acordo parcial sobre veto do marco temporal Congresso deve manter vedações de Lula a transgênicos, revisão de demarcações e flexibilização da proteção a isolados João Gabriel Brasília A bancada ruralista e a base do governo federal chegaram a um acordo parcial para a manutenção de parte dos vetos aplicados pelo presidente

Justiça de SP aceita recuperação judicial de operadora do Starbucks SouthRock disse que vai respeitar compromisso com credores e agilizar conclusão do processo São Paulo O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) aceitou, nesta terça-feira (12), o pedido de recuperação judicial da SouthRock, operadora de marcas como Starbucks, Subway e TGI Fridays no Brasil.

STF: maioria valida incentivos de ICMS para empresas industriais da ZFM O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar normas do estado do Amazonas que concedem incentivos fiscais de ICMS sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Por outro lado, a maioria votou para declarar a inconstitucionalidade das normas que concedem os

STF tem maioria para validar uso de créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar os créditos de ICMS relativos à compra de mercadorias na Zona Franca de Manaus. A Corte derrubou as autuações da Fazenda do Estado de São Paulo que haviam rejeitado

O voto de Flávio Dino sobre a Lei das Estatais Gostaria de fazer uma sugestão de pergunta aos senadores que vão sabatinar na próxima quarta-feira, 13, Flávio Dino para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Como ele pretende votar sobre a constitucionalidade da Lei das Estatais? Com o pedido de vista do ministro Kassio

Padilha reforça alternativa à desoneração e diz que governo atua por vetos ao arcabouço e Carf BRASÍLIA – O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, repetiu que a alternativa à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, vetada pelo governo, será construída em diálogo com setores e com o Congresso, e voltou a defender que

Big techs fazem lobby contra regulação de inteligência artificial no Senado Empresas afirmam que projeto é genérico e colocaria Brasil em desvantagem Pedro S. Teixeira Thiago Amâncio São Paulo Grandes empresas de tecnologia, como Google, Amazon e Meta, vêm monitorando de perto as discussões do projeto de lei mais avançado em Brasília para regulação das

Comissão da Câmara deve pautar alternativa à PEC do STF Texto é resposta a emenda que restringe decisões monocráticas do STF, aprovada pelo Senado no final de novembro Danielle Brant Brasília A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deve pautar nesta quarta-feira (13) o projeto da Moderação dos Poderes, considerado uma alternativa

Carf permite dedução de gastos com poços de petróleo que se revelaram secos Em uma decisão inédita a uma empresa do setor, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu ganho de causa à multinacional ExxonMobil em um processo que discutia o tratamento fiscal conferido à atividade de extração e prospecção de poços de petróleo