Governadores articulam derrubar benefício automotivo na reforma tributária
Senado devolveu benefício que foi rejeitado na Câmara, o que desagradou estados como São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul
Brasília
Governadores do Sul e Sudeste articulam a derrubada de dispositivo na reforma tributária que prevê a prorrogação até dezembro de 2032 de benefícios fiscais para indústrias no Norte, Nordeste e Centro-Oeste que produzam veículos movidos a combustão.
Na Câmara, o trecho que trata de benefícios aos setor automobilístico, um pedido endossado pelo presidente Lula (PT), foi suprimido por causa de um voto —eram necessários 308, mas o placar foi de 307. O relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), retomou o artigo rejeitado, mas com mais incisos e parágrafos para contemplar os veículos movidos a combustão.
Na leitura de parlamentares do Nordeste, isso permitiria manter os incentivos para a Bahia, mas não necessariamente os de outros estados, como Pernambuco.
A articulação dos governadores desses três estados de Sul e Sudeste busca excluir essa possibilidade. A ideia seria preservar o benefício que permite à montadora chinesa que vai se instalar onde antes funcionava a fábrica da Ford em Camaçari, na Bahia, mas retirar o trecho que ajudaria estados do Nordeste que concorreriam mais frontalmente com as montadoras de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Na noite desta quarta (12), os governadores desses estados publicaram carta defendendo a exclusão dos veículos movidos à combustão de uma eventual renovação dos incentivos regionais. “Por todo o cenário aqui exposto, cabe evitar que a Reforma Tributária inviabilize o atingimento de metas ambientais internacionalmente assumidas pelo Brasil, como o Acordo de Paris.”
Para isso, deputados aliados devem apresentar um destaque para suprimir esse dispositivo do texto da PEC (proposta de emenda à Constituição), mantendo o referente à Bahia.
Parlamentares dos estados que poderiam ser prejudicados tentam manter o dispositivo. Pelas contas de alguns deles, haveria até 40 votos a mais que o necessário para assegurar o texto. No entanto, lembram que deputados da oposição e de Sul e Sudeste podem mudar de voto também, o que deixa o resultado final incerto.
Fonte: Folha de São Paulo